A construÃÃo da moldura argumentativa em sentenÃas judiciais

• Autor(a) principal: Ana LÃcia Rocha Silva
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=12763
• topic: argumentaÃÃo; estrutura; tÃcnicas argumentativas; heterogeneidades enunciativas; sentenÃas judiciais.; argumentation; structure; argumentative techniques; enunciation heterogeneities; judgments.; LingÃÃstica, Letras e Artes

Este estudo tem como objetivo principal analisar as construÃÃes argumentativas em sentenÃas judiciais. As sustentaÃÃes teÃricas para a pesquisa englobam a Teoria da argumentaÃÃo de ChaÃm Perelman e Lucie Olbretchs-Tyteca e a Teoria da EnunciaÃÃo de Jacqueline Authier-Revuz com os postulados sobre as nÃo-coincidÃncias do dizer interlocutivas, interdiscursivas e as figuras do bem dizer â o dizer como ato pessoal e o dizer de acordo com as leis do dizer. A junÃÃo dessas teorias se deu pelo fato de a primeira apresentar liÃÃes sobre o processo argumentativo, como um princÃpio de um discurso, que visa influenciar o auditÃrio, por meio de tÃcnicas argumentativas; a segunda teoria foi convocada para se localizar, nas estruturas argumentativas, as marcas do heterogÃneo e suas respectivas funÃÃes. O corpus desta pesquisa à formado por dez sentenÃas judiciais, de duas unidades judiciÃrias â a Vara de ViolÃncia DomÃstica e Familiar contra a Mulher e o 5 Juizado Especial CÃvel â todas pertencentes ao Tribunal de JustiÃa do Estado do MaranhÃo, da Comarca de SÃo LuÃs. As anÃlises das construÃÃes argumentativas foram realizadas na fundamentaÃÃo e na conclusÃo das sentenÃas. Os resultados comprovaram que a articulaÃÃo das tÃcnicas argumentativas com as marcas do heterogÃneo causa maior persuasÃo Ãs teses defendidas; tambÃm revelaram a presenÃa do nÃo-UM nos argumentos e um sujeito enunciador preocupado em restaurar o UM sentencial.