LicenÃa-maternidade: vivÃncias de servidoras pÃblicas de Fortaleza no cuidado com os filhos menores de dois anos.

• Autor(a) principal: Ana MÃrcia Bustamante de Morais
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14593
• topic: SAUDE PUBLICA

Conciliar amamentaÃÃo e trabalho feminino se tornou difÃcil pelo acÃmulo de funÃÃes da mulher na sociedade. LicenÃas-maternidade curtas podem comprometer tanto o perÃodo de amamentaÃÃo exclusiva, assim como o vÃnculo entre mÃe-filho e o desenvolvimento infantil. Em 2008, o congresso nacional aprovou a lei 11.770 que cria o programa empresa cidadà e amplia o perÃodo de licenÃa-maternidade de 120 para 180 dias de servidoras pÃblicas. Em razÃo disso, surgiu a necessidade de entender como a ampliaÃÃo da licenÃa-maternidade contribuiu para promover o cuidado infantil. Objetiva conhecer as vivÃncias maternas de profissionais de saÃde do municÃpio de Fortaleza no que concernem os cuidados com o filho durante a licenÃa-maternidade de 180 dias. Trata de uma pesquisa com abordagem qualitativa, na qual as mulheres foram contatadas por telefone, via endereÃo eletrÃnico ou visitas aos ambientes de trabalho, com base numa lista de servidoras que haviam retornado da licenÃa em 2012-2013, fornecida pela SMS. Foram entrevistadas dez servidoras efetivas que haviam retornado da licenÃa, no perÃodo de junho a dezembro de 2013, no ambiente de trabalho ou no domicÃlio, utilizando um roteiro semiestruturado. O roteiro agrega informaÃÃes referentes à identificaÃÃo, ocupaÃÃo, renda familiar, situaÃÃo conjugal, uso da licenÃa-maternidade de 180 dias e questÃes sobre vivÃncias maternas de cuidados infantis durante e apÃs a licenÃa-maternidade. Como referencial metodolÃgico, foi utilizada a AnÃlise de ConteÃdo de Bardin. O referencial teÃrico para a anÃlise foi pautado nas relaÃÃes de trabalho empregador/empregado; vÃnculos maternos vivenciais e instituÃdos apÃs o parto e a legislaÃÃo brasileira de proteÃÃo à maternidade como meio de cuidado da crianÃa. O projeto foi submetido ao Comità de Ãtica em Pesquisa da Universidade Federal do CearÃ, respeitando a ResoluÃÃo 466/2012, Parecer n 436.578/2013. As mulheres revelaram que a licenÃa-maternidade de seis meses foi importante para decidirem amamentar exclusivamente e proporcionar maior tempo de convÃvio com o filho, contudo, isoladamente, pode nÃo surtir efeito positivo na duraÃÃo do aleitamento materno exclusivo, pois houve relatos de desmame precoce em trÃs profissionais entrevistadas. O acÃmulo de atividades de cuidados com o filho e com a casa denota a sobrecarga de trabalho mesmo no perÃodo de licenÃa, e a presenÃa do marido à vista como estratÃgia necessÃria para o apoio à amamentaÃÃo e à adaptaÃÃo da nova dinÃmica familiar. As principais dificuldades para cuidar do filho com o retorno ao trabalho foram: encontrar uma pessoa que cuide da crianÃa; e adaptÃ-la à alimentaÃÃo complementar. Os resultados desta pesquisa mostraram que a ampliaÃÃo da licenÃa-maternidade de 120 para 180 dias aumenta as chances de prolongar o aleitamento materno. PorÃm as polÃticas pÃblicas encontram-se intensamente focadas no aleitamento materno, negligenciando a necessidade de proteÃÃo legal para assegurar a transiÃÃo para alimentaÃÃo complementar e os cuidados infantis pÃs-retorno ao trabalho. As relaÃÃes familiares se transformaram, mas as polÃticas pÃblicas continuam sendo elaboradas pontuando a mulher como principal elemento mantenedor da estabilidade familiar e responsÃvel pelos cuidados da crianÃa.