A abordagem por competÃncia nos currÃculos de formaÃÃo profissional tÃcnica na Ãrea de saÃde.

• Autor(a) principal: Ondina Maria Chagas Canuto
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8800
• topic: SaÃde; EducaÃÃo Profissional TÃcnica; CurrÃculo; CompetÃncias; Health; Technical Education; Curriculum; Competence; CURRICULO

Este trabalho teve como objetivo central investigar, por meio de um estudo de caso, a presenÃa e a influÃncia da abordagem por competÃncias na construÃÃo, organizaÃÃo e desenvolvimento de currÃculos na formaÃÃo profissional tÃcnica na Ãrea da saÃde, mediante atuaÃÃo da Escola de SaÃde PÃblica do Estado do CearÃ. As Diretrizes e Bases da EducaÃÃo (LDB), instituÃdas pela Lei n 9.394/96 representaram um marco para a polÃtica de educaÃÃo profissional, seguida de um conjunto de decretos, resoluÃÃes, pareceres, portarias e das polÃticas pÃblicas que vÃo regulamentando e conformando referida polÃtica. A formaÃÃo profissional tÃcnica em saÃde, com base na orientaÃÃo oficial, passou a (re)desenhar os currÃculos com suporte nas competÃncias e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a EducaÃÃo Profissional de NÃvel TÃcnico. Este processo demandou uma nova dinÃmica de forma a alterar a organizaÃÃo curricular e as prÃticas pedagÃgicas. O campo da formaÃÃo profissional tÃcnica em saÃde foi e à orientado pela emergÃncia do Sistema Ãnico de SaÃde - SUS (Lei n 8.080/90), polÃtica pÃblica que passou a exigir, desde os anos 1990, novos processos de qualificaÃÃo do(a)s trabalhadore(a)s. Assim nasceu a necessidade de repensar os currÃculos de formaÃÃo profissional que se contrapusessem a um modelo tradicional, de maneira a dar respostas Ãs demandas emergentes no SUS. Os Referenciais Curriculares Nacionais da EducaÃÃo Profissional de NÃvel TÃcnico para a Ãrea da SaÃde, instituÃdos em 2000, passaram entÃo a orientar esta elaboraÃÃo curricular. Partimos da compreensÃo de currÃculo como um instrumento formal que orienta a trajetÃria de formaÃÃo do(a)s aluno(a)s, aà incluindo as aprendizagens e experiÃncias que sÃo planejadas, conduzidas e avaliadas pela escola. Com base do mÃtodo de AnÃlise de ConteÃdo, realizou-se a anÃlise documental, de entrevistas e observaÃÃes de campo, possibilitando a compreensÃo do enfoque por competÃncias nos currÃculos de formaÃÃo profissional tÃcnica na Ãrea da saÃde. O (re)desenho curricular desenvolvido pelas instituiÃÃes formadoras, a partir das exigÃncias da formaÃÃo por competÃncias, objeto deste estudo, encontrou no setor pÃblico de saÃde do Brasil um campo crÃtico, mas aberto, apontando para o desenvolvimento de currÃculos como uma produÃÃo social, compreendendo-se as competÃncias como um saber-agir complexo. Os resultados da pesquisa permitiram confirmar a hipÃtese de trabalho, identificando que a ESP-CE, apoiada nas orientaÃÃes oficiais, anuncia e desenha seus currÃculos com base na abordagem por competÃncias, mas, quer seja no inscrito, no manifestado pelos sujeitos envolvidos na pesquisa ou nas observaÃÃes realizadas, nÃo hà uma posiÃÃo epistemolÃgica consistente com essa abordagem, o que evidencia a fragilidade de sistematizaÃÃo dessa abordagem quanto à construÃÃo, organizaÃÃo e desenvolvimento curricular. Desta forma, a constituiÃÃo dos currÃculos por competÃncias na formaÃÃo profissional tÃcnica na Escola de SaÃde PÃblica do Cearà continua sendo um desafio, de forma a converter o currÃculo por competÃncias em um instrumento orientador de processos formativos, que, guardando coerÃncia teÃrico-metodolÃgica entre planejamento, execuÃÃo e avaliaÃÃo dos processos formativos, fortaleÃa a sintonia entre mundo da formaÃÃo e mundo do trabalho, respondendo Ãs exigÃncias de formar para qualificar as prÃticas profissionais do(a)s trabalhadore(a) e o Sistema Ãnico de SaÃde.