AnÃlise do impacto dos recursos financeiros, humanos e Estruturais no desempenho da saÃde no Ãmbito dos municÃpios do Estado do CearÃ: uma anÃlise dos anos de 2001 a 2011

• Autor(a) principal: EugÃnio de Castro e Silva Menezes
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=13716
• topic: Qualidade do Gasto em SaÃde; EficiÃncia; Quality in Health; Spending; Efficiency; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

Nos Ãltimos anos, em parte por forÃa da Emenda Constitucional n 29, a UniÃo passou a execuÃÃo de parte das aÃÃes de saÃde para os municÃpios e estados, caracterizando uma tendÃncia de reduÃÃo da participaÃÃo do governo federal em paralelo à ampliaÃÃo das participaÃÃes dos Estados e MunicÃpios, notadamente destes Ãltimos. Em funÃÃo dessa nova redistribuiÃÃo de competÃncias, o papel dos municÃpios, notadamente daqueles pertencentes aos estados mais pobres da FederaÃÃo, ganhou importÃncia no debate sobre os problemas enfrentados na saÃde pÃblica brasileira. Embora seja consenso que o subfinanciamento do setor pÃblico de saÃde à um fator impeditivo do cumprimento dos preceitos constitucionais de acesso universal e atendimento integral, muitos dos problemas que afetam o usuÃrio do SUS podem ser equacionados mediante boas prÃticas de gestÃo. Diante da necessidade de buscar, na aplicaÃÃo dos recursos financeiros escassos, uma combinaÃÃo de insumos que gera os melhores resultados, a eficiÃncia dos gastos pÃblicos passou a fazer parte da pauta de discussÃo da sociedade brasileira, motivada principalmente pelo reconhecimento da escassez de recursos e a necessidade de analisar a qualidade dos referidos gastos. Faz-se necessÃrio, portanto, identificar que tipos de gastos e utilizaÃÃo de insumos relacionados ao atendimento da saÃde tÃm obtido melhores resultados para os municÃpios, com o objetivo de replicÃ-los aos demais integrantes do grupo, gerando ganhos gerais de eficiÃncia. O presente trabalho se propÃe a fazer tal anÃlise no Ãmbito dos 184 municÃpios do Estado do Cearà no perÃodo de 2001 a 2011. Para tal anÃlise, foi utilizada a metodologia economÃtrica de Dados em Painel, que combina sÃries temporais e dados de corte transversal, o que resulta em um maior nÃmero de observaÃÃes, ou pooling de dados de vÃrios perÃodos de tempo para cada indivÃduo, oferecendo dados mais informativos, maior variabilidade, menos colinearidade entre variÃveis, mais graus de liberdade e mais eficiÃncia. As evidencias empÃricas indicam que as despesas correntes apresentam impactos positivos imediatos, ao passo que as despesas com investimentos causam impacto apÃs trÃs anos, sendo este superior ao impacto das despesas correntes. As despesas custeadas com recursos prÃprios apresentam impacto positivo superior ao das custeadas com recursos transferidos pela UniÃo e o Estado. Com relaÃÃo aos insumos fÃsicos e 5 humanos da saÃde, verificou-se que a anÃlise de impacto nÃo deve ser vista de forma isolada, mas sim integrada.