AvaliaÃÃo do Programa de ErradicaÃÃo do Trabalho Infantil em MossorÃ-RN.

• Autor(a) principal: Fernanda Kallyne RÃgo de Oliveira Morais
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4369
• topic: PolÃticas PÃblicas. AvaliaÃÃo. CondiÃÃes de Vida. FamÃlias. Trabalho Infantil.; Public Policy. Evaluation. Life Style. Families. Child Labor.; POLITICAS PUBLICAS

A pesquisa teve como objetivo avaliar o Programa de ErradicaÃÃo do Trabalho Infantil - PETI de MossorÃ-RN em termos de modificaÃÃo das condiÃÃes de vida das famÃlias que tÃm crianÃas e adolescentes assistidos. Foi realizada pesquisa documental e de campo, tendo esta Ãltima ocorrido no perÃodo de marÃo a agosto de 2008. Foi aplicado um formulÃrio em dois momentos distintos e realizadas entrevistas de aprofundamento com os responsÃveis por crianÃas e adolescentes assistidos pelo programa hà quatro anos ou mais. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo, usando freqÃÃncia absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos, indicadores de referÃncia e testes especÃficos. Os dados qualitativos foram abordados pelo mÃtodo da anÃlise do discurso e analisados com base nos marcos regulatÃrios vigentes e em autores que discutem e teorizam o trabalho infantil e suas interfaces. Entre as 30 famÃlias que compuseram a primeira amostra, a maioria dos identificados como responsÃveis pelas crianÃas e adolescentes sÃo mulheres relativamente jovens que moram com os filhos e respectivos cÃnjuges e tÃm baixa escolaridade. Da entrada no PETI atà a realizaÃÃo da pesquisa decresceu o nÃvel de emprego nas famÃlias e o percentual de filhos que estudavam, mas em 33,4% das famÃlias havia crianÃas ou adolescentes que ainda trabalhavam. Aumentou a renda mensal e a despesa com alimentaÃÃo, aluguel, gÃs de cozinha, energia elÃtrica e prestaÃÃo da casa prÃpria; mais famÃlias tornaram-se proprietÃrias da casa, diminuiu o nÃmero das que pagavam aluguel ou moravam em casa cedida, aumentou o nÃmero de casas de alvenaria e o nÃmero de cÃmodos; aumentou o nÃmero de eletrodomÃsticos como refrigeradores, liquidificadores, televisores, aparelhos de som, telefones, mÃquina de costura, bicicleta e rÃdios. A maioria dos responsÃveis entrevistados trabalhou quando crianÃa, vÃm de famÃlias numerosas, de origem rural e migrantes e tÃm apreÃo a valores como honestidade e retidÃo. Predominaram lembranÃas agradÃveis sobre as brincadeiras e uniÃo entre irmÃos, mas houve ambivalÃncia em relaÃÃo a terem trabalhado na infÃncia e ao modo autoritÃrio como foram educados. Percebem como mais difÃcil a tarefa de educar filhos hoje comparativamente a quando eram crianÃas e consideram positivo o fato de estarem integrados ao programa avaliado, embora tenham sido constatadas algumas incoerÃncias em relaÃÃo a isto. Os planos para o futuro sÃo modestos e quase se resumem aos filhos estudarem e terem um trabalho quando adultos. O trabalho precoce atravessou o tempo, fazendo-se presente em trÃs geraÃÃes. ConcluÃmos que melhoraram as condiÃÃes de vida, com mudanÃas positivas no perfil das famÃlias apÃs serem integradas ao PETI e que ainda à grave seu estado de pobreza. IncoerÃncias e inconsistÃncias encontradas indicam que os gestores do programa no municÃpio necessitam estar mais atentos e desenvolver medidas concretas para superaÃÃo do trabalho infantil ainda presente nas famÃlias estudadas e para avanÃar no Ãmbito da sociabilidade. AlÃm do mais, em momento posterior, faz-se importante aprofundar a avaliaÃÃo do programa em relaÃÃo a alguns aspectos.