AvaliaÃÃo do Programa de ErradicaÃÃo do Trabalho Infantil (PETI) em Fortaleza-CE

• Autor(a) principal: Cristiane Aguiar do Vale
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5359
• topic: Trabalho Infantil; Adolescente; PETI; FamÃlia; PolÃticas PÃblicas; ExclusÃo social; AvaliaÃÃo; Child Labor; Adolescent; PETI; Family; Public Policies; Social Exclusion; Evaluation; POLITICA PUBLICA E POPULACAO

A presente pesquisa teve como objetivo avaliar o Programa de ErradicaÃÃo do Trabalho Infantil (PETI) em Fortaleza-CE, quanto Ãs suas repercussÃes junto Ãs famÃlias nele inseridas. O trabalho infantil, no Brasil, à um fenÃmeno social presente ao longo de toda sua histÃria. Considerado de natureza extremamente complexa, com mÃltiplos aspectos, acentuadamente influenciado, embora nÃo seja restrito, por fatores relacionados Ãs situaÃÃes de pobreza, desigualdade e exclusÃo social, tendo sido incluÃdo na agenda pÃblica brasileira a partir da dÃcada de 1990, com o desenvolvimento de um amplo conjunto de iniciativas voltadas para a prevenÃÃo e erradicaÃÃo do trabalho infantil. Nesta investigaÃÃo, tem-se como centralidade a famÃlia de crianÃas e adolescentes que vivem ou viveram a situaÃÃo de trabalho infantil. A pesquisa teve como objetivo geral avaliar se o PETI vem promovendo modificaÃÃes nas condiÃÃes de vida dessas famÃlias, contribuindo assim, para o processo emancipatÃrio e de inclusÃo social das mesmas. Os objetivos e especÃficos foram: analisar as concepÃÃes que as famÃlias tÃm acerca do trabalho infantil e sobre o PETI; verificar se mesmo as famÃlias das crianÃas e adolescentes estando inseridas no PETI, hà retorno ao trabalho infantil. Os procedimentos metodolÃgicos utilizados na pesquisa foram o estudo documental, de campo e levantamento bibliogrÃfico. A pesquisa abrangeu nuances quantitativas e qualitativas. Como estratÃgia metodolÃgica, foi utilizado o estudo de caso. A pesquisa de campo ocorreu no perÃodo de outubro a dezembro de 2009, com responsÃveis pelas crianÃas e adolescentes do PETI, com permanÃncia de mais de trÃs anos no Programa, perÃodo no qual, supostamente, essas famÃlias jà deveriam estar emancipadas. Foram encontradas 106 famÃlias com este perfil. Desse universo, foi extraÃda uma amostra de 40%, com isso obtendo-se um nÃmero inicial de 43 famÃlias cadastradas para a aplicaÃÃo do formulÃrio. No entanto, apenas 30 famÃlias foram localizadas por endereÃos e telefones encontrados no banco de dados da coordenaÃÃo do PETI. ApÃs a aplicaÃÃo do formulÃrio para coleta de dados das famÃlias, junto aos responsÃveis pelas crianÃas e adolescentes, foi calculada, a partir dessas 30 famÃlias, outra amostra de 40% para a realizaÃÃo das entrevistas em profundidade, o que correspondeu a 17 responsÃveis entrevistados. Os resultados foram analisados recorrendo-se ao enfoque interpretativo, que nÃo advoga verdades Ãnicas, pois cada interpretaÃÃo dos dados à uma possibilidade dentre outras, onde os sentidos estÃo vinculados à experiÃncia concreta dos sujeitos e os significados resultam do esforÃo analÃtico do pesquisador. Os resultados decorrentes revelaram que parte do conjunto dos responsÃveis entrevistados apontou como determinante para o trabalho infantil nÃo somente o dinheiro, mas, tambÃm, como forma de afastÃ-los da marginalidade, das drogas, ou seja, como uma forma de ocupaÃÃo. E ainda que, para essas famÃlias que permanecem hà mais de trÃs anos no Programa, este promoveu mudanÃas pontuais relacionadas ao desempenho escolar, interesse pelos estudos e melhoria no orÃamento familiar, ajudando em gastos com necessidades bÃsicas como a alimentaÃÃo, porÃm nÃo alterou o seu estado de pobreza e nÃo conseguiu definitivamente afastar as crianÃas e adolescentes do trabalho precoce.