"Entre a Sociedade Civil Organizada e o Estado: embates, tensÃes e alianÃas no processo de construÃÃo do campo adotivo nacional"

• Autor(a) principal: Antonio Diogo Cals de Oliveira Filho
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=12172
• topic: AdoÃÃo; Estado; sociedade civil.; Adoption; State, Social space; SOCIOLOGIA

A dissertaÃÃo ora apresentada buscou compreender o processo de construÃÃo do campo adotivo brasileiro. Este espaÃo social tem se edificado a partir da atuaÃÃo de atores sociais oriundos da sociedade civil organizada e do Estado que se embatem, disputam e formam alianÃas ao longo dos Ãltimos 30 anos, no intuito de maturar leis e diretrizes simbÃlicas que regulem a prÃtica da adotiva no paÃs. Este trabalho foi constituÃdo a partir de minha inserÃÃo no campo adotivo, no contato com o Grupo de Apoio à AdoÃÃo de Fortaleza â GAAD LaÃos de Amor, e na participaÃÃo dos Encontros Nacionais de AdoÃÃo, - ENAPAS, de SÃo Paulo, 2009, Curitiba, 2011 e BrasÃlia, 2012. ApÃs realizaÃÃo de observaÃÃo participante no referido GAAD e da compilaÃÃo de falas dos principais interlocutores do movimento nacional de adoÃÃo pude perceber a formataÃÃo de todo um complexo de atores sociais que vem se unindo em torno da temÃtica adotiva no paÃs, formatando uma complexa rede de interdependÃncia que almeja a nomeaÃÃo oficial da adoÃÃo, o controle dos processos de entrega de crianÃas bem como a mudanÃa dos perfis de pretendentes à adoÃÃo de crianÃas em situaÃÃo de acolhimento institucional. Destes agrupamentos tem se destacado a atuaÃÃo dos GAADs e do Poder JudiciÃrio, que, imbuÃdos pelos interesses pessoais de seus membros, grupos, classes e fraÃÃes de classe, e pelos novos imaginÃrios sociais de crianÃa e adolescente, vem modificando e criando novas leis e legislaÃÃes nacionais como o Plano Nacional de ConvivÃncia Familiar e ComunitÃria, 2006, O Cadastro Nacional de AdoÃÃo, CNA 2008, e a Nova Lei Nacional de AdoÃÃo, 2009. Esse processo tem convergido para uma uniÃo oficial entre Estado e sociedade civil organizada na busca disciplinar as prÃticas adotivas, principalmente dos indivÃduos que se encontram fora da esfera de nomeaÃÃo oficial: pais biolÃgicos que entregam seus filhos em adoÃÃo e pretendentes a adoÃÃo. As disputas entre essas classes e grupos se colocam de forma complexa e contraditÃria no campo, pois, ao mesmo tempo em que se engendram prÃticas de dominaÃÃo, atravÃs da formaÃÃo de leis que visam impedir ou condicionar os processos de escolha dos indivÃduos dos grupos a fora da esfera oficial, estes Ãltimos se interpÃe em novas estratÃgias de âilegalidadeâ para a efetivaÃÃo de seus interesses e simbologias pessoais.