Pragmatismo contra normativismo: investigaÃÃes sobre a teoria do polÃtico em Carl Schmitt

• Autor(a) principal: Deyvison Rodrigues Lima
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9168
• topic: Facticidade; Legitimidade; PolÃtico; Pragmatismo; Nomos; Facticity; Legitimacy; Politic; Pragmatism; Nomos; FILOSOFIA

A presente dissertaÃÃo tem como proposta a reconstruÃÃo das teses de Schmitt acerca da distinÃÃo moderna entre facticidade e validade em teoria polÃtica. O objetivo deste estudo à analisar os paradigmas polÃticos modernos â normativismo e realismo â como consequÃncia do problema da relaÃÃo entre imediatidade e mediatidade da forma polÃtica. A hipÃtese de trabalho desta pesquisa Ã, afinal, a investigaÃÃo de que, por um lado, (I) se a teoria polÃtica de Schmitt se configura em contraposiÃÃo ao modelo normativista, por outro, nÃo se adequa ao paradigma do realismo polÃtico â seja realismo fraco seja realismo forte â, representando uma proposta teÃrica alternativa diante do problema da mediaÃÃo racionalista; assim, (II) torna-se necessÃrio perscrutar quais as caracterÃsticas fundamentais do projeto schmittiano de reestruturaÃÃo do paradigma da teoria polÃtica desenvolvido, de forma geral, em trÃs momentos distintos na sua reflexÃo: o primeiro articulado atravÃs da noÃÃo de Entscheidung e, posteriormente, trabalhado no Ãmbito de uma teoria da exceÃÃo; o segundo momento denominado de existencialismo polÃtico; e o terceiro momento, desenvolvido a partir da teoria do nomos. Os resultados principais desta dissertaÃÃo sÃo a demonstraÃÃo de que Schmitt empreendeu uma tentativa de reestruturaÃÃo dos paradigmas polÃticos da modernidade diante do problema da mediaÃÃo entre ser e dever-ser e, enfim, a indicaÃÃo de que o autor desenvolveu a tese de que nÃo hà mediaÃÃo possÃvel, mas apenas a imediatidade de uma forÃa jurÃdica nÃo mediada por leis, ou seja, um fato institucional concreto e ordenativo entre o universal e o particular atravÃs do qual dispensa a necessidade de uma teoria normativa da justificaÃÃo da ordem (legitimidade), pois o Sein Ã, antes de qualquer coisa, realidade social mediada e constituÃda juridicamente, por isso, a legitimidade deve ser compreendida como histÃrica e concreta demonstrando a co-originariedade entre ser e dever-ser e, assim, solucionando o paradoxo mediaÃÃo/imediaÃÃo atravÃs da proprosta do pragmatismo polÃtico.