JudicializaÃÃo da saÃde e sustentabilidade dos gastos: o caso dos medicamentos para o Estado do CearÃ

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Henrique Rosa Rodrigues
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6386
Resumo: A judicializaÃÃo da saÃde no Brasil vem crescendo significativamente nos Ãltimos anos, trazendo consigo uma sÃrie de obstÃculos para o Sistema Ãnico de SaÃde (SUS), na medida em que o poder pÃblico à chamado a despender recursos para atendimento das aÃÃes impetradas contra os estados. Nesse contexto, a Coordenadoria de AssistÃncia FarmacÃutica do Estado do Cearà (COASF), especificamente, em seu componente excepcional, se traduz no setor mais solicitado por estes instrumentos em face das peculiaridades e complexidades inerentes ao mesmo, tais como inserÃÃo gradativa de novos fÃrmacos no mercado, grande variabilidade de prescritores e, principalmente, o nÃo cumprimento das diretrizes contidas nos Protocolos ClÃnicos e Diretrizes TerapÃuticas (PCDT) do SUS. A judicializaÃÃo tem sido um instrumento de acesso aos medicamentos para alguns, mas ela pode comprometer a racionalidade da gestÃo pÃblica ao impor gastos nÃo programados pelo sistema e que podem gerar custos de oportunidades e desmantelar o prÃprio orÃamento pÃblico. Esta DissertaÃÃo tem como objetivo principal a anÃlise dos gastos das intervenÃÃes do processo de judicializaÃÃo de medicamentos gerenciados pela COASF da Secretaria da SaÃde do Estado do Cearà (SESA-CE). Com o uso de instrumentos economÃtricos, pudemos descrever o comportamento dos gastos com demandas por medicamentos solicitadas de forma administrativa e/ou judicial (GMAJ). O estudo, realizado pelo mÃtodo de testes de raÃzes unitÃrias ADF-Dickey-Fuller aumentado, demonstrou que a sÃrie de GMJA tem comportamento explosivo, ou seja, apresenta raÃzes unitÃrias, demonstrando que estas demandas estÃo crescendo indefinidamente, ao longo do tempo, e que, por hora, ainda nÃo levaram a sÃrie de gastos totais (GTM) da SESA/COASF a ter um comportamento similar ao apresentado pelos GMJA. A tendÃncia deste processo à de que os GTM possam ser comprometidos, visto que o resultado dos GMJA demonstra comportamento explosivo, isto, no entanto, ainda nÃo desequilibra o orÃamento e as finanÃas pÃblicas.
id UFC_57275030593bb3b7e607ec2f999cfb9a
oai_identifier_str oai:www.teses.ufc.br:4624
network_acronym_str UFC
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisJudicializaÃÃo da saÃde e sustentabilidade dos gastos: o caso dos medicamentos para o Estado do CearÃLegalization of health and sustainability of spending: the case of drugs for the State of Ceara2011-02-23Ricardo Brito Soares00000000003http://lattes.cnpq.br/2439089390333822MaurÃcio Benegas10510899796http://lattes.cnpq.br/6095762582986164Andrei Gomes Simonassi00000060068http://lattes.cnpq.br/8542940399953204 00998766589http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4273146J2Henrique Rosa RodriguesUniversidade Federal do CearÃPrograma de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAENUFCBRSistema Ãnico de SaÃde AssistÃncia FarmacÃutica JudicializaÃÃo de Medicamentos sÃries temporais gastos com fÃrmacos.Brazilian National Health System Pharmaceutical Assistance Judicialization of medications time series expenses with medicinesCIENCIAS SOCIAIS APLICADASA judicializaÃÃo da saÃde no Brasil vem crescendo significativamente nos Ãltimos anos, trazendo consigo uma sÃrie de obstÃculos para o Sistema Ãnico de SaÃde (SUS), na medida em que o poder pÃblico à chamado a despender recursos para atendimento das aÃÃes impetradas contra os estados. Nesse contexto, a Coordenadoria de AssistÃncia FarmacÃutica do Estado do Cearà (COASF), especificamente, em seu componente excepcional, se traduz no setor mais solicitado por estes instrumentos em face das peculiaridades e complexidades inerentes ao mesmo, tais como inserÃÃo gradativa de novos fÃrmacos no mercado, grande variabilidade de prescritores e, principalmente, o nÃo cumprimento das diretrizes contidas nos Protocolos ClÃnicos e Diretrizes TerapÃuticas (PCDT) do SUS. A judicializaÃÃo tem sido um instrumento de acesso aos medicamentos para alguns, mas ela pode comprometer a racionalidade da gestÃo pÃblica ao impor gastos nÃo programados pelo sistema e que podem gerar custos de oportunidades e desmantelar o prÃprio orÃamento pÃblico. Esta DissertaÃÃo tem como objetivo principal a anÃlise dos gastos das intervenÃÃes do processo de judicializaÃÃo de medicamentos gerenciados pela COASF da Secretaria da SaÃde do Estado do Cearà (SESA-CE). Com o uso de instrumentos economÃtricos, pudemos descrever o comportamento dos gastos com demandas por medicamentos solicitadas de forma administrativa e/ou judicial (GMAJ). O estudo, realizado pelo mÃtodo de testes de raÃzes unitÃrias ADF-Dickey-Fuller aumentado, demonstrou que a sÃrie de GMJA tem comportamento explosivo, ou seja, apresenta raÃzes unitÃrias, demonstrando que estas demandas estÃo crescendo indefinidamente, ao longo do tempo, e que, por hora, ainda nÃo levaram a sÃrie de gastos totais (GTM) da SESA/COASF a ter um comportamento similar ao apresentado pelos GMJA. A tendÃncia deste processo à de que os GTM possam ser comprometidos, visto que o resultado dos GMJA demonstra comportamento explosivo, isto, no entanto, ainda nÃo desequilibra o orÃamento e as finanÃas pÃblicas.The judicialization of Health in Brazil has been increasing significantly in the past few years, bringing also a series of obstacles to the Brazilian National Health System- Sistema Ãnico de SaÃde (SUS) â as the public power is asked for disbursing recourses for the attendance of the requested proceedings against the states. It is in this context, that the Coordination of Pharmaceutical Assistance of the State of Cearà - Coordenadoria de AssistÃncia FarmacÃutica do Estado do Cearà (COASF) â specifically, in its exceptional component, translates itself into the most required sector by these instruments in face of the peculiarities and complexities inherent to itself, such as the gradual insertion of new medicines in the marketplace, great variability of people who prescribe and, mainly, the unaccomplished guidelines contained in the Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines - Protocolos ClÃnicos e Diretrizes TerapÃuticas (PCDT) - of SUS. The judicialization has been an instrument for the access of the medications for some, but it can also compromise the rationality of the public management when it imposes unplanned expenses by the system which may generate opportunity costs and the dismantle of the public budget. This dissertation has as a main goal the analysis of the expenses of the interventions of the process of the judicialization of medications managed by the COASF of the Health Secretariat of Cearà State - Secretaria da SaÃde do Estado do Cearà (SESACE). With the usage of econometric instruments, we could describe the behavior of expenses with the demands for medications requested in a administratively and / or judiciary way (GMAJ). The study, performed by the augmented Dickey-Fuller (ADF) unit root test, demonstrated that the series of GMJA has an explosive behavior, that is, it presents unit roots, demonstrating that these demands are growing indefinitely, as time goes by, and that, per hour, havenât yet taken the series of total expenses (GTM) of SESA/COASF to have a similar behavior to the presented by the GMJA. The tendency of this process is that the GTM could be compromised, since the result of the GMJA demonstrates an explosive behavior, this, however, doesnât unbalance the budget and the public finances.http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6386application/pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCinstname:Universidade Federal do Cearáinstacron:UFC2019-01-21T11:19:19Zmail@mail.com -
dc.title.pt.fl_str_mv JudicializaÃÃo da saÃde e sustentabilidade dos gastos: o caso dos medicamentos para o Estado do CearÃ
dc.title.alternative.en.fl_str_mv Legalization of health and sustainability of spending: the case of drugs for the State of Ceara
title JudicializaÃÃo da saÃde e sustentabilidade dos gastos: o caso dos medicamentos para o Estado do CearÃ
spellingShingle JudicializaÃÃo da saÃde e sustentabilidade dos gastos: o caso dos medicamentos para o Estado do CearÃ
Henrique Rosa Rodrigues
Sistema Ãnico de SaÃde
AssistÃncia FarmacÃutica
JudicializaÃÃo de Medicamentos
sÃries temporais
gastos com fÃrmacos.
Brazilian National Health System
Pharmaceutical Assistance
Judicialization of medications
time series
expenses with medicines
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
title_short JudicializaÃÃo da saÃde e sustentabilidade dos gastos: o caso dos medicamentos para o Estado do CearÃ
title_full JudicializaÃÃo da saÃde e sustentabilidade dos gastos: o caso dos medicamentos para o Estado do CearÃ
title_fullStr JudicializaÃÃo da saÃde e sustentabilidade dos gastos: o caso dos medicamentos para o Estado do CearÃ
title_full_unstemmed JudicializaÃÃo da saÃde e sustentabilidade dos gastos: o caso dos medicamentos para o Estado do CearÃ
title_sort JudicializaÃÃo da saÃde e sustentabilidade dos gastos: o caso dos medicamentos para o Estado do CearÃ
author Henrique Rosa Rodrigues
author_facet Henrique Rosa Rodrigues
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Ricardo Brito Soares
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv 00000000003
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2439089390333822
dc.contributor.referee1.fl_str_mv MaurÃcio Benegas
dc.contributor.referee1ID.fl_str_mv 10510899796
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6095762582986164
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Andrei Gomes Simonassi
dc.contributor.referee2ID.fl_str_mv 00000060068
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8542940399953204
dc.contributor.authorID.fl_str_mv 00998766589
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4273146J2
dc.contributor.author.fl_str_mv Henrique Rosa Rodrigues
contributor_str_mv Ricardo Brito Soares
MaurÃcio Benegas
Andrei Gomes Simonassi
dc.subject.por.fl_str_mv Sistema Ãnico de SaÃde
AssistÃncia FarmacÃutica
JudicializaÃÃo de Medicamentos
sÃries temporais
gastos com fÃrmacos.
topic Sistema Ãnico de SaÃde
AssistÃncia FarmacÃutica
JudicializaÃÃo de Medicamentos
sÃries temporais
gastos com fÃrmacos.
Brazilian National Health System
Pharmaceutical Assistance
Judicialization of medications
time series
expenses with medicines
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.subject.eng.fl_str_mv Brazilian National Health System
Pharmaceutical Assistance
Judicialization of medications
time series
expenses with medicines
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.description.abstract.por.fl_txt_mv A judicializaÃÃo da saÃde no Brasil vem crescendo significativamente nos Ãltimos anos, trazendo consigo uma sÃrie de obstÃculos para o Sistema Ãnico de SaÃde (SUS), na medida em que o poder pÃblico à chamado a despender recursos para atendimento das aÃÃes impetradas contra os estados. Nesse contexto, a Coordenadoria de AssistÃncia FarmacÃutica do Estado do Cearà (COASF), especificamente, em seu componente excepcional, se traduz no setor mais solicitado por estes instrumentos em face das peculiaridades e complexidades inerentes ao mesmo, tais como inserÃÃo gradativa de novos fÃrmacos no mercado, grande variabilidade de prescritores e, principalmente, o nÃo cumprimento das diretrizes contidas nos Protocolos ClÃnicos e Diretrizes TerapÃuticas (PCDT) do SUS. A judicializaÃÃo tem sido um instrumento de acesso aos medicamentos para alguns, mas ela pode comprometer a racionalidade da gestÃo pÃblica ao impor gastos nÃo programados pelo sistema e que podem gerar custos de oportunidades e desmantelar o prÃprio orÃamento pÃblico. Esta DissertaÃÃo tem como objetivo principal a anÃlise dos gastos das intervenÃÃes do processo de judicializaÃÃo de medicamentos gerenciados pela COASF da Secretaria da SaÃde do Estado do Cearà (SESA-CE). Com o uso de instrumentos economÃtricos, pudemos descrever o comportamento dos gastos com demandas por medicamentos solicitadas de forma administrativa e/ou judicial (GMAJ). O estudo, realizado pelo mÃtodo de testes de raÃzes unitÃrias ADF-Dickey-Fuller aumentado, demonstrou que a sÃrie de GMJA tem comportamento explosivo, ou seja, apresenta raÃzes unitÃrias, demonstrando que estas demandas estÃo crescendo indefinidamente, ao longo do tempo, e que, por hora, ainda nÃo levaram a sÃrie de gastos totais (GTM) da SESA/COASF a ter um comportamento similar ao apresentado pelos GMJA. A tendÃncia deste processo à de que os GTM possam ser comprometidos, visto que o resultado dos GMJA demonstra comportamento explosivo, isto, no entanto, ainda nÃo desequilibra o orÃamento e as finanÃas pÃblicas.
dc.description.abstract.eng.fl_txt_mv The judicialization of Health in Brazil has been increasing significantly in the past few years, bringing also a series of obstacles to the Brazilian National Health System- Sistema Ãnico de SaÃde (SUS) â as the public power is asked for disbursing recourses for the attendance of the requested proceedings against the states. It is in this context, that the Coordination of Pharmaceutical Assistance of the State of Cearà - Coordenadoria de AssistÃncia FarmacÃutica do Estado do Cearà (COASF) â specifically, in its exceptional component, translates itself into the most required sector by these instruments in face of the peculiarities and complexities inherent to itself, such as the gradual insertion of new medicines in the marketplace, great variability of people who prescribe and, mainly, the unaccomplished guidelines contained in the Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines - Protocolos ClÃnicos e Diretrizes TerapÃuticas (PCDT) - of SUS. The judicialization has been an instrument for the access of the medications for some, but it can also compromise the rationality of the public management when it imposes unplanned expenses by the system which may generate opportunity costs and the dismantle of the public budget. This dissertation has as a main goal the analysis of the expenses of the interventions of the process of the judicialization of medications managed by the COASF of the Health Secretariat of Cearà State - Secretaria da SaÃde do Estado do Cearà (SESACE). With the usage of econometric instruments, we could describe the behavior of expenses with the demands for medications requested in a administratively and / or judiciary way (GMAJ). The study, performed by the augmented Dickey-Fuller (ADF) unit root test, demonstrated that the series of GMJA has an explosive behavior, that is, it presents unit roots, demonstrating that these demands are growing indefinitely, as time goes by, and that, per hour, havenât yet taken the series of total expenses (GTM) of SESA/COASF to have a similar behavior to the presented by the GMJA. The tendency of this process is that the GTM could be compromised, since the result of the GMJA demonstrates an explosive behavior, this, however, doesnât unbalance the budget and the public finances.
description A judicializaÃÃo da saÃde no Brasil vem crescendo significativamente nos Ãltimos anos, trazendo consigo uma sÃrie de obstÃculos para o Sistema Ãnico de SaÃde (SUS), na medida em que o poder pÃblico à chamado a despender recursos para atendimento das aÃÃes impetradas contra os estados. Nesse contexto, a Coordenadoria de AssistÃncia FarmacÃutica do Estado do Cearà (COASF), especificamente, em seu componente excepcional, se traduz no setor mais solicitado por estes instrumentos em face das peculiaridades e complexidades inerentes ao mesmo, tais como inserÃÃo gradativa de novos fÃrmacos no mercado, grande variabilidade de prescritores e, principalmente, o nÃo cumprimento das diretrizes contidas nos Protocolos ClÃnicos e Diretrizes TerapÃuticas (PCDT) do SUS. A judicializaÃÃo tem sido um instrumento de acesso aos medicamentos para alguns, mas ela pode comprometer a racionalidade da gestÃo pÃblica ao impor gastos nÃo programados pelo sistema e que podem gerar custos de oportunidades e desmantelar o prÃprio orÃamento pÃblico. Esta DissertaÃÃo tem como objetivo principal a anÃlise dos gastos das intervenÃÃes do processo de judicializaÃÃo de medicamentos gerenciados pela COASF da Secretaria da SaÃde do Estado do Cearà (SESA-CE). Com o uso de instrumentos economÃtricos, pudemos descrever o comportamento dos gastos com demandas por medicamentos solicitadas de forma administrativa e/ou judicial (GMAJ). O estudo, realizado pelo mÃtodo de testes de raÃzes unitÃrias ADF-Dickey-Fuller aumentado, demonstrou que a sÃrie de GMJA tem comportamento explosivo, ou seja, apresenta raÃzes unitÃrias, demonstrando que estas demandas estÃo crescendo indefinidamente, ao longo do tempo, e que, por hora, ainda nÃo levaram a sÃrie de gastos totais (GTM) da SESA/COASF a ter um comportamento similar ao apresentado pelos GMJA. A tendÃncia deste processo à de que os GTM possam ser comprometidos, visto que o resultado dos GMJA demonstra comportamento explosivo, isto, no entanto, ainda nÃo desequilibra o orÃamento e as finanÃas pÃblicas.
publishDate 2011
dc.date.issued.fl_str_mv 2011-02-23
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
status_str publishedVersion
format masterThesis
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6386
url http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6386
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do CearÃ
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAEN
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFC
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do CearÃ
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
instname:Universidade Federal do Ceará
instacron:UFC
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará
instacron_str UFC
institution UFC
repository.name.fl_str_mv -
repository.mail.fl_str_mv mail@mail.com
_version_ 1643295149989560320

Registros relacionados