Reforma PsiquiÃtrica (im)possÃvel? Estudo documental e analÃtico (2008 A 2017)

• Autor(a) principal: Cristofthe Jonath Fernandes
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=20678
• topic: Psicologia Social; Reforma PsiquiÃtrica; Datasus; Teoria CrÃtica; SaÃde Mental; Datasus; AssistÃncia à saÃde mental - Brasil; Brasil. Departamento de InformÃtica do SUS; Psiquiatria social - Brasil; Reforma psiquiÃtrica - Brasil; PSICOLOGIA

O problema de pesquisa deste trabalho à se a Reforma PsiquiÃtrica Brasileira alcanÃou seus objetivos. Partimos da concepÃÃo de desinstitucionalizaÃÃo como objetivo da reforma psiquiÃtrica, significando a criaÃÃo de serviÃos totalmente substitutivos ao hospital psiquiÃtrico e a alteraÃÃo do estatuto jurÃdico da pessoa em sofrimento mental. Para dar resposta a questÃo colocada, realizamos uma revisÃo bibliogrÃfica, constituÃda de trÃs corpora. O primeiro corpus foi composto pela produÃÃo bibliogrÃfica indexada no Portal da Capes, no perÃodo de 2001 a 2017, a qual foi analisada se existia pertinÃncia da concepÃÃo de desinstitucionalizaÃÃo, como objetivo da mais atual reforma psiquiÃtrica brasileira. O segundo corpus constituiu-se dos trÃs Ãltimos documentos legislativos, que regeram a assistÃncia à saÃde mental no Brasil. O terceiro corpus foi construÃdo com os dados de ofertas dos serviÃos psiquiÃtricos e substitutivos, no Brasil, no perÃodo de 2008 a 2017. Na anÃlise da produÃÃo bibliogrÃfica foram criadas 12 categorias que agruparam as 166 formas de uso do termo desinstitucionalizaÃÃo identificadas, que apresentam um cenÃrio nÃo consensual, indicando um campo de disputa polÃtica na nomeaÃÃo dessa experiÃncia. A anÃlise legislativa evidenciou avanÃo nos direitos do sujeito atendido pela assistÃncia à saÃde mental, ao nÃo constar na mais recente legislaÃÃo a perda imediata da capacidade civil do sujeito internado em hospital psiquiÃtrico, porÃm pode-se constatar a perpetuaÃÃo das modalidades de internamento psiquiÃtrico involuntÃrio e compulsÃrio, jà vigentes na legislaÃÃo do ano 1934. A anÃlise dos dados quantitativos da oferta dos serviÃos de assistÃncia à saÃde mental nos permitiu verificar a ocorrÃncia de reduÃÃo do nÃmero de leitos, do nÃmero de internamento e do faturamento dos hospitais psiquiÃtrico. Constatou-se ainda que houve avanÃo na oferta dos diversos serviÃos de Ãnfase comunitÃria, entretanto o nÃmero de municÃpios atendidos por estes serviÃos permaneceu restrito e concentrados em regiÃes especÃficas do paÃs. Assim, identificou-se um cenÃrio questionÃvel de consolidaÃÃo da reforma psiquiÃtrica, devido aos modos como o processo de alcance dos seus objetivos à efetivado.