Evaluation of environmental liabilities of degradeted soils by salts in Curu Pentecoste Perimeter irrigated, Ceara

• Autor(a) principal: Josà Alfredo de Albuquerque
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14817
• topic: Dano ambiental; Passivo ambiental; Auditoria ambiental; Responsabilidade legal; Environmental damage; Environmental liability; Environmental audit; Legal responsibility; ENGENHARIA AGRICOLA

A pesquisa tem como base fÃsica o PerÃmetro Irrigado Curu Pentecoste, jurisdicionado ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e como objetivo geral quantificar a extensÃo, o custo da reversÃo e a responsabilidade legal pelo passivo ambiental. A irrigaÃÃo pÃblica no semiÃrido brasileiro tem gerado como subproduto a degradaÃÃo dos solos por sais, formando um passivo ambiental, cuja responsabilidade legal da reversÃo à do poder pÃblico. Para quantificar a extensÃo e o custo da reversÃo do dano ambiental, inicialmente, aplicou-se um questionÃrio aos agricultores irrigantes para analisar o significado que eles dÃo aos problemas relacionados com a irrigaÃÃo, com a Ãgua de irrigaÃÃo e com a degradaÃÃo dos solos. Posteriormente, utilizou-se um sensor de induÃÃo eletromagnÃtica para medir a condutividade elÃtrica no solo, estimando-se o total de sais solÃveis em sua soluÃÃo. Os valores da condutividade elÃtrica aferidos pelo sensor nortearam a coleta de amostras de solo para fins de anÃlise fÃsica e quÃmica, procedendo-se à identificaÃÃo das Ãreas degradadas por sais. Com a definiÃÃo da extensÃo dos danos ambientais, levantaram-se os valores de produtividade das principais culturas e o valor bruto da produÃÃo agrÃcola, para aferir os custos da reversÃo do passivo ambiental. Os resultados demonstraram uma hipossuficiÃncia financeira e tÃcnica dos agricultores irrigantes; que a degradaÃÃo ambiental por sais atinge 67,27% da Ãrea do perÃmetro irrigado. Conclui-se que, em decorrÃncia dos aspectos de solidariedade, a responsabilidade civil objetiva na reparaÃÃo do dano ambiental provocado pela irrigaÃÃo à do poder pÃblico.