Co-GestÃo como ferramenta de ordenamento para pesca de pequena escala do litoral leste do CearÃ-Brasil

• Autor(a) principal: Reynaldo Amorim Marinho
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7766
• topic: Co-gestÃo pesqueira; Pesca artesanal; Comunidade pesqueira; Co-managed fisheries; artisanal fisheries; Community fishing; ENGENHARIA DE PESCA

Redonda, comunidade pesqueira distante 200 km de Fortaleza, capital do estado do Cearà - Brasil, està localizada nas coordenadas geogrÃficas 04Â25Â28,79â S e 037Â54Â17,97â W. A Praia de Redonda tem o segundo maior contingente populacional do municÃpio a que pertence â IcapuÃ, com 3.000 habitantes, com um total de aproximadamente 610 famÃlias, e tem o segundo maior nÃmero de embarcaÃÃes à vela destinadas à pesca de lagosta, atrÃs somente da capital Fortaleza. O estudo propÃe a construÃÃo de um modelo de gestÃo participativa â co- gestÃo â que pode promover a conservaÃÃo da pesca e dos recursos pesqueiros em grande escala, a partir da implementaÃÃo de modelo piloto em comunidades pesqueiras, integrando o elemento humano (usuÃrio) ao manejo pesqueiro. O objetivo geral dessa proposta foi realizar um levantamento do estado da arte do setor pesqueiro na comunidade de Redonda e estabelecer um marco de trabalho para o desenho dos planos de gestÃo dos recursos pesqueiros. Os planos de gestÃo incorporam princÃpios de sustentabilidade utilizando uma aproximaÃÃo de gestÃo integrada das Ãreas costeiras. O modelo de gestÃo foi baseado na participaÃÃo de todos os agentes envolvidos no setor pesqueiro, local ou nÃo, participando no processo de desenho, elaboraÃÃo e implementaÃÃo do plano de co-gestÃo. O estudo comeÃou a partir da aceitaÃÃo da necessidade de um novo modelo de gerenciamento pesqueiro cooperativo na Comunidade objeto do estudo, passando pela compreensÃo de que o sucesso da co-gestÃo pesqueira nÃo à somente dependente da boa implementaÃÃo do programa, mas tambÃm sobre o modo de como a idÃia foi concebida. Nosso foco no estÃgio da prÃ- implementaÃÃo nos levou a examinar a origem da idÃia e de que maneira, ou circunstÃncias, esse processo comeÃou na Comunidade para, a partir desse ponto, ter inÃcio a fase de levantamento de dados. A coleta de dados foi realizada entre 2007 e 2010 e esteve baseada na coleta de dados primÃrios e dados secundÃrios. O principal conflito relatado por moradores na Praia de Redonda à a luta de seus pescadores contra a presenÃa de mergulhadores na Ãrea de pesca de Redonda. A soluÃÃo da crise apresentada pela populaÃÃo à a criaÃÃo de uma AMP - Ãrea Marinha Protegida, com 2.200 kmÂ, dentro do que preconiza a lei do SNUC â Sistema Nacional de Unidades de ConservaÃÃo, beneficiando 13 comunidades pesqueiras pertencentes aos municÃpios de Aracati e Icapuà e aproximadamente 1930 pescadores. Foram contabilizadas 229 embarcaÃÃes pesqueiras somente em Redonda e, dessas, 180 unidades sÃo denominadas bote de casco e representam 78,6% da frota local. As principais artes de pesca utilizadas em Redonda sÃo as cangalhas para a captura de lagosta, enquanto que para a captura de peixe sÃo utilizadas as redes de espera, espinhel e linha de mÃo. A produÃÃo mÃdia de lagosta viva desembarcada em Redonda, no perÃodo de 2004 a 2009 foi 47,8 kg/barco/dia. AlÃm de lagosta, os peixes mais pescados sÃo: guaiÃba, cioba, dentÃo, sirigado, guarajuba, cavala, dourado, agulhÃo e albacora. O estudo demonstra a necessidade da implementaÃÃo do sistema de co-gestÃo pesqueira para a pesca artesanal na regiÃo leste do Estado como forma de propiciar a sustentabilidade da atividade pesqueira.