A experiÃncia socioeducativa de internaÃÃo na vida de jovens em conflitos com a lei

• Autor(a) principal: Lia Machado Fiuza Fialho
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8393
• topic: Jovem; Medida socioeducativa; InternaÃÃo; RessocializaÃÃo; Young, by social; Deprivation of freedom; Resocialization; EDUCACAO

A presente pesquisa reporta-se a um estudo doutoral efetuado, em Fortaleza-CE, com um grupo de jovens institucionalizados em unidade socioeducativa em cumprimento de medida de internaÃÃo pela prÃtica de ato qualificado como infraÃÃo. O estudo questiona como os jovens em conflito com a lei percebem a experiÃncia de internaÃÃo em suas vidas. E advoga a tese de que o aprisionamento repressivo nos moldes socioeducativos desenvolvidos no Centro Educacional Patativa do Assarà (CEPA) impossibilita o alcance da autonomia e, por conseguinte, a recuperaÃÃo social desses jovens. O escopo do estudo foi compreender a histÃria de vida de jovens em conflito com a lei internos no CEPA considerando suas percepÃÃes acerca do significado da experiÃncia de privaÃÃo de liberdade em suas trajetÃrias. Visando contemplar esse objetivo: debateu-se acerca da histÃria da assistÃncia à crianÃa e ao adolescente no Brasil para identificar as mudanÃas e permanÃncias caracterÃsticas do atual sistema socioeducativo; problematizou-se o conceito de puniÃÃo adotado pelo Estado e o sistema de atendimento socieducativo no CearÃ, especialmente, oferecido no CEPA; e relacionou-se as percepÃÃes dos jovens acerca da internaÃÃo com as suas histÃrias de vida. Para o desenvolvimento do estudo utilizou-se pesquisa qualitativa sob a forma de estudo de caso em campo real com sete jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internaÃÃo. A coleta dos dados se deu por intermÃdio de triangulaÃÃo metodolÃgica (MINAYO, 2005) que utilizou: histÃria oral temÃtica, gravada e transcrita na Ãntegra; o diÃrio de campo; e os prontuÃrios, como fonte de informaÃÃes. A anÃlise dos dados foi realizada mediante: a tÃcnica de estrutura geradora do discurso (FLICK, 2009), que possibilitou a releitura e validaÃÃo comunicativa das narrativas atravÃs da apreciaÃÃo dos jovens; a confrontaÃÃo dos laudos judiciais e relatÃrios, contidos nos prontuÃrios, com os relatos oralizados; e a anÃlise de conteÃdo (BARDIN, 1997/2004), para verificaÃÃo das categorias mais significativas nas falas. Os resultados apontaram percepÃÃo negativa da experiÃncia de internaÃÃo, considerada perca de tempo. Sugere-se fortalecer medidas em meio aberto, efetivar polÃticas pÃblicas para garantia de direitos e combate a situaÃÃo de vulnerabilidade promovendo autonomia, bem como de apoio ao egresso do sistema socioeducativo e desenvolver estratÃgias propostas pela teoria da justiÃa restaurativa.