A GestÃo de Ãgua no Estado do CearÃ, a teoria e a prÃtica: o caso do aÃude Pirabibu na bacia do Banabuiu

• Autor(a) principal: Antonio Marcelo Bezerra Vasconcelos
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11118
• topic: integrated and participatory watershed committee, management too.; RECURSOS HIDRICOS

O crescimento urbano à uma realidade brasileira e tem contribuÃdo para falta de preservaÃÃo ambiental e dos corpos hÃdricos no estado do CearÃ. O caso do aÃude Pirabibu, pertencente à Sub-Bacia HidrogrÃfica do Rio Banabuiu, distante a 26 Km do centro de Quixeramobim, o processo de degradaÃÃo ambiental surgiu atravÃs de aÃÃes antrÃpicas. Desmatamentos, queimadas e a degradaÃÃo da mata nativa iniciaram com uma tentativa de uma ocupaÃÃo da Ãrea de preservaÃÃo permanente, sobretudo para o uso nas Ãreas Ãmidas do reservatÃrio. Com essas ocupaÃÃes costumavam-se, fazer desmatamento, criar animais na bacia hidrÃulica alÃm do trato da pesca, por muitas vezes feito Ãs margens do aÃude. Nessa sub-bacia existem treze municÃpios e o aÃude Pirabibu localiza-se no Distrito de DamiÃo Carneiro, pertencente ao municÃpio de Quixeramobim. As agressÃes ambientais nessa regiÃo do aÃude Pirabibu, dentre outros problemas, podem comprometer a qualidade da Ãgua que tem como uso prioritÃrio, o abastecimento humano. Esse trabalho consiste na sistematizaÃÃo de informaÃÃes sobre a ocupaÃÃo da Ãrea de proteÃÃo permanente, o uso de vazantes e as principais intervenÃÃes realizadas pelo comità da bacia e a gestÃo feita pelo ÃrgÃo gestor, sob a luz da legislaÃÃo estadual existente, visando contribuir para uma gestÃo integrada e participativa dos diversos usos de forma sustentÃvel a ser implantada. Para a viabilizaÃÃo do trabalho foi realizada uma revisÃo bibliogrÃfica e coleta de informaÃÃes com o ÃrgÃo gestor, com atores envolvidos no sistema hÃdrico Pirabibu e com os membros do respectivo comitÃ. Sugere-se para minimizar os impactos causados, uma busca por polÃticas pÃblicas e projetos que viabilizem a um uso sustentÃvel, respeitando e valorizando o conhecimento empÃrico existente e os aspectos naturais, evitando a ocupaÃÃo das APPâs, recompondo a mata ciliar e preservando a vegetaÃÃo existente à montante do aÃude. Faz-se imprescindÃvel, pelos interesses governamentais, o melhor emprego de recursos financeiros, alÃm de um plano de gerenciamento para o aÃude com uma efetiva participaÃÃo dos atores sociais envolvidos.