GestÃo participativa no CearÃ: anÃlise dos comitÃs das sub-bacias hidrogrÃficas do baixo e mÃdio Jaguaribe

• Autor(a) principal: Tereza Maria Ximenes Moreira
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=12317
• topic: Governance, Participatory Management of Water Resources, Watershed Committee.; ENGENHARIA CIVIL

O Estado do Cearà foi um dos pioneiros no cenÃrio nacional a estabelecer sua legislaÃÃo estadual, a Lei n 11.996/1992, atualizada pela Lei n 14.844/2010, que teve como base legal e institucional, a SRH e a COGERH, componentes do SIGERH, que implantou a gestÃo de Ãgua por bacias hidrogrÃficas, bem como, o modelo de gestÃo compartilhada, com foco na parceria entre Estado e Sociedade. Foi com o recorte na Bacia HidrogrÃfica do Rio Jaguaribe, mais pontualmente, nos ComitÃs das Sub-Bacias HidrogrÃficas do Baixo e do MÃdio Jaguaribe, que se pretende realizar uma anÃlise de forma comparativa das semelhanÃas e diferenÃas desses dois comitÃs. ConstituÃdos no mesmo perÃodo, porÃm apresentam diferenÃas perceptÃveis na forma de funcionamento, no nÃvel de participaÃÃo dos seus membros, nos encaminhamentos das reuniÃes e nas deliberaÃÃes, dentre outros. Tendo em vista essas diferenÃas que sÃo relevantes, este trabalho tem por objetivo realizar uma anÃlise da dinÃmica social destes comitÃs, investigando os seguintes aspectos: gerenciamento dos recursos hÃdricos nas bacias hidrogrÃficas; cobranÃa pelo uso da Ãgua; conflito pelo uso da Ãgua; participaÃÃo social e redes sociais. A metodologia utilizada trata de uma abordagem quanti/qualitativa, tendo como foco os colegiados, universo da pesquisa. Na conclusÃo do trabalho foi observado com relaÃÃo aos comitÃs, que apesar das diferenÃas que sempre existiram entre os mesmos, no olhar da pesquisadora, a dimensÃo dessas diferenÃas se apresentava de forma bem maior, uma impressÃo cristalizada. ApÃs a tabulaÃÃo dos dados, essas diferenÃas passaram a serem vistas de outra forma. Cada comità faz o seu prÃprio caminho, em alguns aspectos se encontram, em outros se divergem. Portanto, os comitÃs se encontraram quando apresentaram os seguintes pontos em comum: falta de apoio financeiro para a implantaÃÃo de projetos, que implica em uma maior autonomia; dificuldade das organizaÃÃes da sociedade civil para participar das reuniÃes dos comitÃs por falta de transporte (hoje està equilibrado); e divergiram em outros pontos como a distÃncia espacial entre os municÃpios da bacia, contrapondo as realidades do vale e da âÃrea secaâ, que tem interesses diferentes e a falta da cultura de participaÃÃo.