EvidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis: estudo sob a Ãptica do processo de convergÃncia das normas de contabilidade aplicadas ao setor pÃblico

• Autor(a) principal: Anelise Florencio de Meneses
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14448
• topic: evidenciaÃÃo; demonstraÃÃes contÃbeis; convergÃncia; normas de contabilidade aplicadas ao setor pÃblico; disclosures; financial statements; convergence; accounting standards applied to public sector; ADMINISTRACAO DE EMPRESAS

O processo de convergÃncia das normas de Contabilidade aplicadas ao setor pÃblico, no Brasil, tem a finalidade de, alÃm de reduzir as diferenÃas entre as prÃticas contÃbeis adotadas pelos entes da FederaÃÃo - UniÃo, estados, Distrito Federal e municÃpios - reconhecer os fatos contÃbeis com base nas variaÃÃes ocorridas no patrimÃnio, relegado, atà entÃo, em virtude do enfoque orÃamentÃrio, adotado pela interpretaÃÃo equivocada da Lei n 4.320/64, proporcionando maior transparÃncia aos demonstrativos contÃbeis. Deste modo, objetivou-se analisar o nÃvel de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis dos entes da FederaÃÃo brasileira, sob a Ãptica do processo de convergÃncia das normas de Contabilidade aplicadas ao setor pÃblico. Para tanto, foi elaborada mÃtrica, com base nas recomendaÃÃes de evidenciaÃÃo contidas nas NBCASP e nos MCASP, a fim de identificar o nÃvel de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis, referentes aos exercÃcios de 2009 e 2010, dos entes pÃblicos, considerando, na pesquisa, a UniÃo, os 26 estados e o Distrito Federal. Na anÃlise dos dados, foram utilizados a AnÃlise de ConteÃdo, a estatÃstica descritiva e os testes de diferenÃas entre mÃdias. Constatou-se que as pontuaÃÃes mais altas, nos exercÃcios de 2009 e 2010, foram obtidas pela UniÃo e pelo Estado de Santa Catarina, e ainda, que houve aumento, tanto na maior pontuaÃÃo obtida em 2010 (32), se comparada a 2009 (29), como na mÃdia das pontuaÃÃes dos entes da FederaÃÃo em 2010 (19,65), em relaÃÃo ao ano de 2009 (19,0). Entretanto, a quantidade de entes (8) que nÃo divulgou nenhuma informaÃÃo, em 2010, foi maior que em 2009 (5). Quanto à existÃncia de relaÃÃo entre o nÃvel de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis dos entes da FederaÃÃo brasileira e determinadas caracterÃsticas econÃmicas e demogrÃfica desses entes, verificou-se, por meio do teste de Kruskal-Wallis, nos exercÃcios analisados, que, para os grupos estudados, nÃo hà diferenÃas significantes, estatisticamente, entre as mÃdias dos nÃveis de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis. Por fim, conclui-se que o nÃvel de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis dos entes da FederaÃÃo brasileira à baixo, uma vez que, em mÃdia, os entes, nos exercÃcios analisados, evidenciaram, somente, 19 (37%) das 51 categorias de anÃlise, definidas na mÃtrica elaborada para tal finalidade.