SeguranÃa da Ãgua em bacias hidrogrÃficas: formulaÃÃo de um modelo institucional.

• Autor(a) principal: Maria InÃs Teixeira Pinheiro
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15859
• topic: Bacias hidrogrÃficas; Ãgua - Qualidade; Ãgua - SeguranÃa; Watersheds; Quality of water; Water security; ENGENHARIA CIVIL

Esta pesquisa propÃe um modelo institucional para seguranÃa de Ãgua em bacias hidrogrÃficas, inspirado no Plano de SeguranÃa de Ãgua para Abastecimento Humano (PSA), de Portugal. O modelo consiste de duas etapas: o diagnÃstico das fontes poluidoras e a elaboraÃÃo de uma Matriz Institucional, relacionando, para cada fonte de poluiÃÃo, o seu agente gerador, a sua classe, o agente fiscalizador e o regulador, e a identificaÃÃo da obrigatoriedade, ou nÃo, da licenÃa ambiental e da outorga. Aplicou-se o modelo proposto na bacia hidrogrÃfica do aÃude Acarape do Meio, no Estado do CearÃ, onde foram identificadas e classificadas as fontes de poluiÃÃo, a sua localizaÃÃo geogrÃfica em relaÃÃo Ãs Ãreas de preservaÃÃo permanente, de influÃncia direta e indireta, e a Ãrea complementar da bacia (ABC). ApÃs a sistematizaÃÃo, observou-se que a maioria dos 82 pontos, potencialmente geradores da poluiÃÃo, està situada a montante e/ou entorno do AÃude. A Ãrea que apresentou mais fontes de poluiÃÃo foi a ACB. Fontes pontuais sÃo predominantes na Bacia o que pode facilitar o monitoramento e o controle. Percebeu-se, ainda, com base na Matriz Institucional, que os principais agentes geradores da poluiÃÃo sÃo a concessionÃria CAGECE (com lanÃamento contÃnuo de efluentes provenientes das estaÃÃes de tratamento de Ãgua e esgoto) e as prefeituras municipais (matadouros, serviÃos de saÃde, resÃduos sÃlidos, dentre outros). O principal agente fiscalizador, de acordo com a legislaÃÃo, à o ÃrgÃo ambiental SEMACE. Fica evidenciada a importÃncia da interaÃÃo do plano de seguranÃa de Ãgua em bacias hidrogrÃficas com os demais planos setoriais â Plano de Saneamento BÃsico Nacional, Regional e Local, o Plano Diretor Municipal, Plano Local de HabitaÃÃo de Interesse Social, Plano de Recursos HÃdricos, Plano de Bacia HidrogrÃfica, Plano Ambiental Municipal, dentre outros. O Modelo Institucional desenvolvido nesta pesquisa pode ser um importante instrumento da gestÃo de qualidade de Ãgua em bacias hidrogrÃficas.