ConexÃo Eleitoral e AtuaÃÃo Parlamentar dos Vereadores de Fortaleza

• Autor(a) principal: Leo David Terto Facundo
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14256
• topic: ConexÃo Eleitoral; Vereadores de Fortaleza; ProduÃÃo Legislativa; Electoral Connection; Aldermen of Fortaleza; Legislative Production; SOCIOLOGIA

Esta pesquisa teve por objetivo investigar de que forma ocorre o fenÃmeno da conexÃo eleitoral na produÃÃo legislativa dos vereadores da CÃmara Municipal de Fortaleza (CMF), em sua 16 legislatura (2009-2012). O trabalho està dividido em seis capÃtulos. No segundo capÃtulo, levantamos alguns fatos histÃricos a respeito da formaÃÃo das CÃmaras Municipais no Brasil e, concomitantemente, analisamos o papel do municÃpio na federaÃÃo, tendo como foco as transformaÃÃes em suas atribuiÃÃes, principalmente, apÃs a ConstituiÃÃo de 1988. No terceiro capÃtulo, apresentamos o funcionamento da CÃmara Municipal de Fortaleza e as instituiÃÃes que a compÃem, tendo como objetivo descrever a dinÃmica de trabalhos dessa casa legislativa. No capÃtulo seguinte, debatemos o conceito de conexÃo eleitoral e analisamos historicamente os pleitos municipais em Fortaleza, nosso foco foi identificar o surgimento e a atuaÃÃo de grupos polÃticos relevantes na capital cearense. Em seguida, expomos caracterÃsticas gerais do pleito de 2008 e dos candidatos eleitos: contexto da disputa, competiÃÃo e coligaÃÃes partidÃrias. No quinto capÃtulo, desenvolvemos, como ferramenta metodolÃgica, uma tipologia para classificar os vereadores. Para desenvolver essa tipificaÃÃo levamos em conta teoria sobre os vereadores, o perfil de votaÃÃo, os mapas de votaÃÃo e a relaÃÃo com as bases eleitorais. Nesse sentido, definimos os seguintes tipos: (1) vereador territorializado; (2) vereador hierÃrquico e; (3) vereador ideolÃgico. No quinto capÃtulo, apresentamos um banco de dados sobre a produÃÃo parlamentar dos vereadores, justificando a opÃÃo por quatro espÃcies legislativas especÃficas: projetos de lei ordinÃria, projetos de lei complementares, projetos de emenda à lei orgÃnica e indicaÃÃes. Em seguida, analisamos a produÃÃo legislativa tendo como variÃvel dependente os trÃs tipos de vereador e como variÃveis independentes, as espÃcies legislativas, o alcance das proposiÃÃes e as Ãreas temÃticas. Por fim, concluÃmos a existÃncia da conexÃo eleitoral em pelo menos em dois tipos, a saber, o territorializado e o ideolÃgico. Sobre o tipo hierÃrquico nÃo podemos afirmar com certeza que ele atue em funÃÃo de bases eleitorais, jà que sua relaÃÃo com eleitores à alternada e descontÃnua. Entretanto, podemos afirmar que os trÃs tipos atuam no parlamento a partir de lÃgicas distintas. Apesar dos incentivos advindos das regras de funcionamento da cÃmara, existe, com certeza, espaÃo para uma atuaÃÃo legislativa vinculada Ãs bases eleitorais, contrariando parte das pesquisas que apontam para uma conexÃo eleitoral externa aos trabalhos de proposiÃÃo legislativa.