Interações e teatralidades: o desenho das audiências virtuais de conciliação na região do Crajubar
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU) |
Texto Completo: | http://lattes.cnpq.br/1496431165804712 http://lattes.cnpq.br/5014125188541140 https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/11008 |
Resumo: | A audiência de conciliação, mecanismo evidenciado pelo Código de Processo Civil de 2015, suscitou debates acerca de sua implementação, em que pese a forte cultura brasileira de judicialização e litigiosidade, intensificada diante do cenário atípico da pandemia da COVID- 19. Assim, a ferramenta que atuava na realidade presencial, por intermédio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, ganhou nova forma e delineamentos quando da sua inserção no meio virtual. Nesse sentido, de forma geral, o presente estudo realiza uma análise das interações e teatralidades apresentadas nas conciliações, que juntas desenham o novo formato da conciliação. Como objetivos específicos, primeiramente, apresentar conceitos teóricos e metodológicos sobre a natureza da observação, bem como os principais referenciais utilizados; segundo, identificar o panorama traçado pelo chamado “dever ser” no Direito, com base em suas principais normativas sobre audiência conciliatória; e por último, analisar os elementos originados da aproximação e interações que traçam a realidade cotidiana desse fazer judicial. Assim, resultante de uma observação participante de inspiração etnográfica, a presente pesquisa retrata cenas capturadas pelo acompanhamento denso e direto de quinze das audiências realizadas no período de novembro de 2021 até fevereiro de 2022, pelos CEJUSCs das cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, no Ceará, que formam a região do Crajubar. Através dessa aproximação, foi possível identificar características interacionais que, ao menos na localidade estudada, constroem a nova formatação da audiência de conciliação virtual, além de reconhecer e perceber como os atores se apresentam e se representam nesse cotidiano, tudo isso em diálogo com fontes socioantropológicas. Como síntese dos resultados, confirmou-se a hipótese de que a prática conciliatória possui complexidades e enfrentamentos na estrutura institucional próprios da realidade virtualizada, bem como a observação e interpretação das interações entre os participantes possibilitou o reconhecimento de diversas formas de compreensão sobre um mesmo fenômeno, extração de vulnerabilidades sociais cotidianas acentuadas pela conjuntura virtual e verificação de dissonâncias profundas entre a prática e a perspectiva dogmática da conciliação |
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Interações e teatralidades: o desenho das audiências virtuais de conciliação na região do CrajubarInteractions and theatrics: the design of virtual conciliation hearings in the Crajubar RegionCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOaudiência de conciliaçãofazer judicialatores e interaçõesCejuscsCrajubarconciliation hearingjudicial actionactors and interactionsCejuscsCrajubarA audiência de conciliação, mecanismo evidenciado pelo Código de Processo Civil de 2015, suscitou debates acerca de sua implementação, em que pese a forte cultura brasileira de judicialização e litigiosidade, intensificada diante do cenário atípico da pandemia da COVID- 19. Assim, a ferramenta que atuava na realidade presencial, por intermédio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, ganhou nova forma e delineamentos quando da sua inserção no meio virtual. Nesse sentido, de forma geral, o presente estudo realiza uma análise das interações e teatralidades apresentadas nas conciliações, que juntas desenham o novo formato da conciliação. Como objetivos específicos, primeiramente, apresentar conceitos teóricos e metodológicos sobre a natureza da observação, bem como os principais referenciais utilizados; segundo, identificar o panorama traçado pelo chamado “dever ser” no Direito, com base em suas principais normativas sobre audiência conciliatória; e por último, analisar os elementos originados da aproximação e interações que traçam a realidade cotidiana desse fazer judicial. Assim, resultante de uma observação participante de inspiração etnográfica, a presente pesquisa retrata cenas capturadas pelo acompanhamento denso e direto de quinze das audiências realizadas no período de novembro de 2021 até fevereiro de 2022, pelos CEJUSCs das cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, no Ceará, que formam a região do Crajubar. Através dessa aproximação, foi possível identificar características interacionais que, ao menos na localidade estudada, constroem a nova formatação da audiência de conciliação virtual, além de reconhecer e perceber como os atores se apresentam e se representam nesse cotidiano, tudo isso em diálogo com fontes socioantropológicas. Como síntese dos resultados, confirmou-se a hipótese de que a prática conciliatória possui complexidades e enfrentamentos na estrutura institucional próprios da realidade virtualizada, bem como a observação e interpretação das interações entre os participantes possibilitou o reconhecimento de diversas formas de compreensão sobre um mesmo fenômeno, extração de vulnerabilidades sociais cotidianas acentuadas pela conjuntura virtual e verificação de dissonâncias profundas entre a prática e a perspectiva dogmática da conciliaçãoThe conciliation hearing, a mechanism evidenced by the 2015 Civil Procedure Code, has caused debates about its implementation, despite the strong Brazilian culture of judicialization and litigiousness, intensified in the atypical scenario of the COVID-19 pandemic. Therefore, the tool that operated in the physical realm, through the Centers for Conflict Resolution and Citizenship, has taken on a new form and outlines when it was inserted into the virtual environment. In this sense, in general, the present study performs an analysis of the interactions and theatricalities presented in the conciliations, which together, outline the new format of the conciliation. As specific objectives, firstly, to present theoretical and methodological concepts about the nature of observation, as well as the main references used; secondly, to identify the outlook drawn by the so-called "must be" in the Law, based on its main norms on conciliatory hearing; and finally, to analyze the elements originating from the approximation and interactions that outline the daily reality of this judicial practice. Thus, resulting from a participant observation of ethnographic inspiration, the present research depicts scenes captured by the dense and direct accompaniment of fifteen of the hearings held from November 2021 to February 2022, by the CEJUSCs of the cities of Crato, Juazeiro do Norte and Barbalha, in Ceará, which form the Crajubar region. Through this approximation, it was possible to identify interactional characteristics that, at least in the studied locality, construct the new format of the virtual conciliation hearing, as well as to recognize and perceive how the actors present and represent themselves in this daily life, all of this in dialogue with socioanthropological sources. As a synthesis of the results, it was confirmed that the conciliatory practice has complexities and challenges in the institutional structure specific to the virtualized reality, as well as the observation and interpretation of the interactions between the participants, made it possible to recognize various forms of understanding about the same phenomenon, extraction of daily social vulnerabilities accentuated by the virtual conjuncture and verification of deep dissonances between the practice and the dogmatic perspective of conciliation196 p.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESCCSAHBrasilCentro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAHUFERSAUniversidade Federal Rural do Semi-ÁridoPrograma de Pós-Graduação em DireitoAguiar, Marcus PintoAguiar, Marcus PintoMaia, Mário Sérgio FalcãoGomes, Marilia Passos ApolianoNogueira, Natália Viana2024-07-29T15:14:55Z2024-07-29T15:14:55Z2024-07-25info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesispdfapplication/pdfhttp://lattes.cnpq.br/1496431165804712http://lattes.cnpq.br/5014125188541140NOGUEIRA, Natália Viana. Interações e teatralidades: o desenho das audiências virtuais de conciliação na Região do Crajubar. 2023. 196 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Mossoró, 2023.https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/11008MossoróAttribution-ShareAlike 3.0 BrazilUFERSAhttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU)instname:Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)instacron:UFERSA2024-07-29T23:14:55Zoai:repositorio.ufersa.edu.br:prefix/11008Repositório Institucionalhttps://repositorio.ufersa.edu.br/PUBhttps://repositorio.ufersa.edu.br/server/oai/requestrepositorio@ufersa.edu.br || admrepositorio@ufersa.edu.bropendoar:2024-07-29T23:14:55Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)false |
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