Resistência: o Assentamento Popular Edivan Pinto e o conflito socioambiental no perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi

• Autor(a) principal: Silva, Raissa Alves da
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU)
• Texto Completo: https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/11479
• topic: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Conflito socioambiental; Agricultura familiar; Agronegócio; Resistência; Perímetros irrigados

Este artigo constitui um estudo de caso e tem como propósito abordar o conflito socioambiental na Chapada do Apodi, estado do Rio Grande do Norte (RN), decorrente da implantação do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi (PISCA), através da apresentação do Assentamento Popular Edivan Pinto, como processo de resistência a esse perímetro e reivindicação da política pública de reforma agrária. A implantação dos perímetros irrigados na região evidencia uma relação complexa entre projetos institucionais e identidade local, destacando desafios para a reforma agrária. Por outro lado, a comunidade local, majoritariamente camponesa, desenvolve projetos agroecológicos com apoio de movimentos sociais, resultando em um modo de vida que contrasta com a lógica capitalista. O interesse pelo tema surgiu durante os estudos de Direito na Universidade Federal Rural do Semi-árido e no Centro de Referência de Direitos Humanos – CRDH SEMIÁRIDO UFERSA. A metodologia utilizada incluiu pesquisa bibliográfica, análise documental, visita in loco e realização de entrevista. O estudo está dividido em duas partes: uma análise das implicações da política de irrigação no semiárido e uma apresentação da situação atual do Assentamento Popular Edivan Pinto, ressaltando sua resistência ao PISCA. Por fim, conclui-se que a pesquisa revela a complexidade dos conflitos socioambientais na Chapada do Apodi, especialmente com o PISCA. A modernização agrícola, embora beneficie o comércio internacional, desiguala o acesso à terra e à água, violando direitos e desqualificando modos de vida tradicionais. Na região de Apodi-RN, as comunidades conseguem um modo de vida produtivo, rejeitando a subordinação ao grande capital. O assentamento Edvan Pinto, embora não oficialmente reconhecido, é resistência contra o projeto de irrigação e uma luta do MST pela reforma agrária. Proteger o direito ao território social é crucial para preservar a cultura, história e tradição das comunidades e seu ambiente.