A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO TEXTO REFORMISTA A PARTIR DO PROCESSO DE RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Valente, Nara Luiza
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Fogaça, Vitor Hugo Bueno, Silva, Silmara Carneiro e
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Temporalis (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/19688
Resumo: O objetivo desse artigo é analisar as motivações da reforma trabalhista brasileira, demonstrando a possibilidade de retrocesso social a partir de sua implementação. Para tanto, inicialmente, refletiu-se teoricamente a respeito dos direitos fundamentais de segunda dimensão, em especial o direito ao trabalho; em seguida analisou-se o princípio da proibição de retrocesso dos direitos sociais garantidos constitucionalmente, para então adentrar na seara da reforma trabalhista. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho interdisciplinar, que utilizou como aporte metodológico a pesquisa bibliográfica e documental. Ao final, conclui-se que com o advento da reforma trabalhista, direitos conquistados, a partir de históricas lutas sociais foram tolhidos, contrariando expressamente a vedação do retrocesso social.
id UFES-4_0e2f3646fa9f4fe2bf71f494403b9ab8
oai_identifier_str oai:periodicos.ufes.br:article/19688
network_acronym_str UFES-4
network_name_str Temporalis (Online)
repository_id_str
spelling A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO TEXTO REFORMISTA A PARTIR DO PROCESSO DE RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAISO objetivo desse artigo é analisar as motivações da reforma trabalhista brasileira, demonstrando a possibilidade de retrocesso social a partir de sua implementação. Para tanto, inicialmente, refletiu-se teoricamente a respeito dos direitos fundamentais de segunda dimensão, em especial o direito ao trabalho; em seguida analisou-se o princípio da proibição de retrocesso dos direitos sociais garantidos constitucionalmente, para então adentrar na seara da reforma trabalhista. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho interdisciplinar, que utilizou como aporte metodológico a pesquisa bibliográfica e documental. Ao final, conclui-se que com o advento da reforma trabalhista, direitos conquistados, a partir de históricas lutas sociais foram tolhidos, contrariando expressamente a vedação do retrocesso social.Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss)2019-01-03info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documenthttps://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/1968810.22422/temporalis.2018v18n36p290-305Temporalis; v. 18 n. 36 (2018): ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E SERVIÇO SOCIAL; 290-3052238-18561518-793410.22422/temporalis.2018v18n36reponame:Temporalis (Online)instname:Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Socialinstacron:UFESporhttps://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/19688/pdfhttps://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/19688/19474Copyright (c) 2019 Temporalisinfo:eu-repo/semantics/openAccessValente, Nara LuizaFogaça, Vitor Hugo BuenoSilva, Silmara Carneiro e2019-11-05T20:21:15Zoai:periodicos.ufes.br:article/19688Revistahttps://periodicos.ufes.br/temporalisPUBhttps://periodicos.ufes.br/temporalis/oailucia-garcia@uol.com.br||temporalisabepss@gmail.com2238-18561518-7934opendoar:2019-11-05T20:21:15Temporalis (Online) - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Socialfalse
dc.title.none.fl_str_mv A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO TEXTO REFORMISTA A PARTIR DO PROCESSO DE RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
title A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO TEXTO REFORMISTA A PARTIR DO PROCESSO DE RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
spellingShingle A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO TEXTO REFORMISTA A PARTIR DO PROCESSO DE RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Valente, Nara Luiza
title_short A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO TEXTO REFORMISTA A PARTIR DO PROCESSO DE RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
title_full A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO TEXTO REFORMISTA A PARTIR DO PROCESSO DE RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
title_fullStr A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO TEXTO REFORMISTA A PARTIR DO PROCESSO DE RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
title_full_unstemmed A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO TEXTO REFORMISTA A PARTIR DO PROCESSO DE RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
title_sort A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO TEXTO REFORMISTA A PARTIR DO PROCESSO DE RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
author Valente, Nara Luiza
author_facet Valente, Nara Luiza
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Silva, Silmara Carneiro e
author_role author
author2 Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Silva, Silmara Carneiro e
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Valente, Nara Luiza
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Silva, Silmara Carneiro e
description O objetivo desse artigo é analisar as motivações da reforma trabalhista brasileira, demonstrando a possibilidade de retrocesso social a partir de sua implementação. Para tanto, inicialmente, refletiu-se teoricamente a respeito dos direitos fundamentais de segunda dimensão, em especial o direito ao trabalho; em seguida analisou-se o princípio da proibição de retrocesso dos direitos sociais garantidos constitucionalmente, para então adentrar na seara da reforma trabalhista. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho interdisciplinar, que utilizou como aporte metodológico a pesquisa bibliográfica e documental. Ao final, conclui-se que com o advento da reforma trabalhista, direitos conquistados, a partir de históricas lutas sociais foram tolhidos, contrariando expressamente a vedação do retrocesso social.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-01-03
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/19688
10.22422/temporalis.2018v18n36p290-305
url https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/19688
identifier_str_mv 10.22422/temporalis.2018v18n36p290-305
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/19688/pdf
https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/19688/19474
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2019 Temporalis
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2019 Temporalis
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document
dc.publisher.none.fl_str_mv Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss)
publisher.none.fl_str_mv Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss)
dc.source.none.fl_str_mv Temporalis; v. 18 n. 36 (2018): ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E SERVIÇO SOCIAL; 290-305
2238-1856
1518-7934
10.22422/temporalis.2018v18n36
reponame:Temporalis (Online)
instname:Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social
instacron:UFES
instname_str Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social
instacron_str UFES
institution UFES
reponame_str Temporalis (Online)
collection Temporalis (Online)
repository.name.fl_str_mv Temporalis (Online) - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social
repository.mail.fl_str_mv lucia-garcia@uol.com.br||temporalisabepss@gmail.com
_version_ 1799699030966534144

Registros relacionados