Descentralização no Brasil: determinantes que limitam a sua efetivação/ Decentralization in Brazil: determinants that limit its effectiveness

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Robson Roberto
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Argumentum (Vitória)
Texto Completo: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/11664
Resumo: Este artigo objetiva apresentar e analisar os determinantes que limitam a descentralização no Brasil Pós-1990. Por meio de uma pesquisa bibliográfica direcionada aos condicionantes econômico-financeiros, técnico-administrativos e políticos da descentralização, procura demonstrar os principais obstáculos que impedem a efetivação dessa diretriz e/ou princípio constitucional. Assim, conclui que a descentralização, ao ser compreendida e implementada como desconcentração, delegação e/ou privatização, configura-se como uma forma de manter a centralização do poder de decisão e os recursos financeiros no âmbito do governo federal, de modo a tornar o Estado brasileiro mais flexível, leve e ágil para responder os requisitos necessários ao “novo” padrão de acumulação comandado pela financeirização.
id UFES-5_7bc1f0bdf968c51d7af53350922c6ad7
oai_identifier_str oai:periodicos.ufes.br:article/11664
network_acronym_str UFES-5
network_name_str Argumentum (Vitória)
repository_id_str
spelling Descentralização no Brasil: determinantes que limitam a sua efetivação/ Decentralization in Brazil: determinants that limit its effectivenessEste artigo objetiva apresentar e analisar os determinantes que limitam a descentralização no Brasil Pós-1990. Por meio de uma pesquisa bibliográfica direcionada aos condicionantes econômico-financeiros, técnico-administrativos e políticos da descentralização, procura demonstrar os principais obstáculos que impedem a efetivação dessa diretriz e/ou princípio constitucional. Assim, conclui que a descentralização, ao ser compreendida e implementada como desconcentração, delegação e/ou privatização, configura-se como uma forma de manter a centralização do poder de decisão e os recursos financeiros no âmbito do governo federal, de modo a tornar o Estado brasileiro mais flexível, leve e ágil para responder os requisitos necessários ao “novo” padrão de acumulação comandado pela financeirização. Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES2016-09-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/1166410.18315/argumentum.v8i2.11664Argumentum; v. 8 n. 2 (2016): A Política de Assistência Social no Brasil; 167-180Argumentum; Vol. 8 No. 2 (2016): A Política de Assistência Social no Brasil; 167-1802176-957510.18315/argumentum.v8i2reponame:Argumentum (Vitória)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFESporhttps://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/11664/9956Copyright (c) 2016 Argumentuminfo:eu-repo/semantics/openAccessSilva, Robson Roberto2017-12-29T10:38:34Zoai:periodicos.ufes.br:article/11664Revistahttp://periodicos.ufes.br/argumentumPUBhttps://periodicos.ufes.br/argumentum/oairevistaargumentum@ufes.br2176-95752176-9575opendoar:2017-12-29T10:38:34Argumentum (Vitória) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false
dc.title.none.fl_str_mv Descentralização no Brasil: determinantes que limitam a sua efetivação/ Decentralization in Brazil: determinants that limit its effectiveness
title Descentralização no Brasil: determinantes que limitam a sua efetivação/ Decentralization in Brazil: determinants that limit its effectiveness
spellingShingle Descentralização no Brasil: determinantes que limitam a sua efetivação/ Decentralization in Brazil: determinants that limit its effectiveness
Silva, Robson Roberto
title_short Descentralização no Brasil: determinantes que limitam a sua efetivação/ Decentralization in Brazil: determinants that limit its effectiveness
title_full Descentralização no Brasil: determinantes que limitam a sua efetivação/ Decentralization in Brazil: determinants that limit its effectiveness
title_fullStr Descentralização no Brasil: determinantes que limitam a sua efetivação/ Decentralization in Brazil: determinants that limit its effectiveness
title_full_unstemmed Descentralização no Brasil: determinantes que limitam a sua efetivação/ Decentralization in Brazil: determinants that limit its effectiveness
title_sort Descentralização no Brasil: determinantes que limitam a sua efetivação/ Decentralization in Brazil: determinants that limit its effectiveness
author Silva, Robson Roberto
author_facet Silva, Robson Roberto
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Robson Roberto
description Este artigo objetiva apresentar e analisar os determinantes que limitam a descentralização no Brasil Pós-1990. Por meio de uma pesquisa bibliográfica direcionada aos condicionantes econômico-financeiros, técnico-administrativos e políticos da descentralização, procura demonstrar os principais obstáculos que impedem a efetivação dessa diretriz e/ou princípio constitucional. Assim, conclui que a descentralização, ao ser compreendida e implementada como desconcentração, delegação e/ou privatização, configura-se como uma forma de manter a centralização do poder de decisão e os recursos financeiros no âmbito do governo federal, de modo a tornar o Estado brasileiro mais flexível, leve e ágil para responder os requisitos necessários ao “novo” padrão de acumulação comandado pela financeirização.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-09-01
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/11664
10.18315/argumentum.v8i2.11664
url https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/11664
identifier_str_mv 10.18315/argumentum.v8i2.11664
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/11664/9956
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2016 Argumentum
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2016 Argumentum
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES
publisher.none.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES
dc.source.none.fl_str_mv Argumentum; v. 8 n. 2 (2016): A Política de Assistência Social no Brasil; 167-180
Argumentum; Vol. 8 No. 2 (2016): A Política de Assistência Social no Brasil; 167-180
2176-9575
10.18315/argumentum.v8i2
reponame:Argumentum (Vitória)
instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron:UFES
instname_str Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron_str UFES
institution UFES
reponame_str Argumentum (Vitória)
collection Argumentum (Vitória)
repository.name.fl_str_mv Argumentum (Vitória) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
repository.mail.fl_str_mv revistaargumentum@ufes.br
_version_ 1799319761220272128

Registros relacionados