Descentralização no Brasil: determinantes que limitam a sua efetivação/ Decentralization in Brazil: determinants that limit its effectiveness
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Argumentum (Vitória) |
Texto Completo: | https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/11664 |
Resumo: | Este artigo objetiva apresentar e analisar os determinantes que limitam a descentralização no Brasil Pós-1990. Por meio de uma pesquisa bibliográfica direcionada aos condicionantes econômico-financeiros, técnico-administrativos e políticos da descentralização, procura demonstrar os principais obstáculos que impedem a efetivação dessa diretriz e/ou princípio constitucional. Assim, conclui que a descentralização, ao ser compreendida e implementada como desconcentração, delegação e/ou privatização, configura-se como uma forma de manter a centralização do poder de decisão e os recursos financeiros no âmbito do governo federal, de modo a tornar o Estado brasileiro mais flexível, leve e ágil para responder os requisitos necessários ao “novo” padrão de acumulação comandado pela financeirização. |
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Descentralização no Brasil: determinantes que limitam a sua efetivação/ Decentralization in Brazil: determinants that limit its effectivenessEste artigo objetiva apresentar e analisar os determinantes que limitam a descentralização no Brasil Pós-1990. Por meio de uma pesquisa bibliográfica direcionada aos condicionantes econômico-financeiros, técnico-administrativos e políticos da descentralização, procura demonstrar os principais obstáculos que impedem a efetivação dessa diretriz e/ou princípio constitucional. Assim, conclui que a descentralização, ao ser compreendida e implementada como desconcentração, delegação e/ou privatização, configura-se como uma forma de manter a centralização do poder de decisão e os recursos financeiros no âmbito do governo federal, de modo a tornar o Estado brasileiro mais flexível, leve e ágil para responder os requisitos necessários ao “novo” padrão de acumulação comandado pela financeirização. Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES2016-09-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/1166410.18315/argumentum.v8i2.11664Argumentum; v. 8 n. 2 (2016): A Política de Assistência Social no Brasil; 167-180Argumentum; Vol. 8 No. 2 (2016): A Política de Assistência Social no Brasil; 167-1802176-957510.18315/argumentum.v8i2reponame:Argumentum (Vitória)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFESporhttps://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/11664/9956Copyright (c) 2016 Argumentuminfo:eu-repo/semantics/openAccessSilva, Robson Roberto2017-12-29T10:38:34Zoai:periodicos.ufes.br:article/11664Revistahttp://periodicos.ufes.br/argumentumPUBhttps://periodicos.ufes.br/argumentum/oairevistaargumentum@ufes.br2176-95752176-9575opendoar:2017-12-29T10:38:34Argumentum (Vitória) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false |
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