A prova cível e a problemática da decisão judicial que a (in)defere

• Autor(a) principal: Bufulin, Katharine Maia dos Santos
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
• Texto Completo: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2705
• topic: Direito à prova cível -; Direito Processual Civil

A matéria da prova foi uma das que mais evoluiu dentro do campo processual ao longo do tempo. Nos ordenamentos modernos tem-se apregoado as iniciativas probatórias do magistrado, bem como o seu livre convencimento motivado. Desta forma, com o alargamento dos poderes instrutórios do juiz, imperiosa é a tarefa do pesquisador do direito avaliar os critérios de admissibilidade, relevância e pertinência dos meios de prova, bem como a possibilidade de aplicação do instituto da preclusão de questões ao magistrado em matéria probatória, com o fito de eliminar conflitos concernentes ao (in)deferimento dos meios de prova no processo civil. Encontrar o ponto de equilíbrio entre o direito constitucional à prova e a obtenção de decisões justas, os princípios da celeridade, economia e concentração processuais é o objetivo desta pesquisa bibliográfica.