Entre os limites da cultura política e o fortalecimento da sociedade civil : o processo do orçamento participativo no município de Cariacica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bruce, Karin Brandão
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
Texto Completo: http://repositorio.ufes.br/handle/10/6501
Resumo: In Brazil, the participative budget has been highlighted among the practices of participative management that emerged in the late 70 s during the movement for re-democratization of the country. In spite of the fact that there is a common agenda among these practices (councils, forums, sector chambers, etc) essentially aiming at the increase of the society participation in the decisive process, the participative budget renews because the popular participation starts through an area extremely sensitive: the budget. Because it is through the budget that many City Halls have kept the old client relations giving back the favors offered during the election campaigns. Thus, changing the decisions related to the city budgets from the hands of the executive power is an initiative that demands at least, the governor s political willingness. The present paper consists in a deepened study about the process of Participative Budget in the city of Cariacica (ES) involving its two years of implementation, 2005, 2006. The study analyses the process of construction, implementation and assessment of the experience besides describing all the methodological cycle of participative budget. The research still verifies the association tradition of the city analyzing the residents political participation and popular movement represented by the Federation of the Residents Associations of Cariacica (FAMOC). For this reason, the data were collected through observation, documental research, interviews with local leaderships and the performance of a focal group with the members of participative budget council (COP). The data were analyzed through a critical-dialectic method which makes possible to perceive the mediations and contradictions which involve this process. The experience in Cariacica (ES) has shown that, although the participative budget have brought a potential of a greater popular participation in the political decisions of the city and consequently it has become a space where the sectors historically excluded in the society can daily defend their interests in an autonomous and clarified way, the participation that historically developed in our country brings a series of limits which make it difficult the consolidation of this instrument as a locus where possible movements of counter-hegemony may be manifested. Hence, the participative budget is not composed by a unique, homogenous non-conflict form. On the contrary, it is inserted in a battle field of interests in a constant correlation of powers between the State and civil society.
id UFES_2ad6fc526d97a1345a57efd55442d077
oai_identifier_str oai:repositorio.ufes.br:10/6501
network_acronym_str UFES
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
repository_id_str 2108
spelling Manfroi, Vania MariaBruce, Karin BrandãoHerkenhoff, Maria Beatriz LimaWanderley, Mariangela Belfiore2016-12-23T14:36:48Z2008-04-092016-12-23T14:36:48Z2007-06-29In Brazil, the participative budget has been highlighted among the practices of participative management that emerged in the late 70 s during the movement for re-democratization of the country. In spite of the fact that there is a common agenda among these practices (councils, forums, sector chambers, etc) essentially aiming at the increase of the society participation in the decisive process, the participative budget renews because the popular participation starts through an area extremely sensitive: the budget. Because it is through the budget that many City Halls have kept the old client relations giving back the favors offered during the election campaigns. Thus, changing the decisions related to the city budgets from the hands of the executive power is an initiative that demands at least, the governor s political willingness. The present paper consists in a deepened study about the process of Participative Budget in the city of Cariacica (ES) involving its two years of implementation, 2005, 2006. The study analyses the process of construction, implementation and assessment of the experience besides describing all the methodological cycle of participative budget. The research still verifies the association tradition of the city analyzing the residents political participation and popular movement represented by the Federation of the Residents Associations of Cariacica (FAMOC). For this reason, the data were collected through observation, documental research, interviews with local leaderships and the performance of a focal group with the members of participative budget council (COP). The data were analyzed through a critical-dialectic method which makes possible to perceive the mediations and contradictions which involve this process. The experience in Cariacica (ES) has shown that, although the participative budget have brought a potential of a greater popular participation in the political decisions of the city and consequently it has become a space where the sectors historically excluded in the society can daily defend their interests in an autonomous and clarified way, the participation that historically developed in our country brings a series of limits which make it difficult the consolidation of this instrument as a locus where possible movements of counter-hegemony may be manifested. Hence, the participative budget is not composed by a unique, homogenous non-conflict form. On the contrary, it is inserted in a battle field of interests in a constant correlation of powers between the State and civil society.No Brasil o orçamento participativo tem se destacado entre as práticas de gestão participativa que surgiram no final dos anos 70, durante o movimento pela redemocratização do país. Apesar de existir uma agenda comum entre estas práticas (conselhos, fóruns, câmaras setoriais, etc), buscando essencialmente aumentar a participação da sociedade no processo decisório, o orçamento participativo inova porque a participação popular começa por uma área extremamente sensível: o orçamento. Porque é através do orçamento que muitas prefeituras mantêm as antigas relações clientelistas, devolvendo os favores oferecidos durantes as campanhas eleitorais. Assim, mudar as decisões relativas ao orçamento municipal das mãos do executivo é uma iniciativa que exige, no mínimo, vontade política do governante. A presente dissertação consiste em um estudo aprofundado sobre o processo de Orçamento Participativo no município de Cariacica (ES), envolvendo os seus dois anos de implantação, 2005 e 2006. O estudo analisa o processo de construção, implementação e avaliação da experiência, além de descrever todo o ciclo metodológico do orçamento participativo. A pesquisa verifica ainda a tradição associativa do município, analisando a participação política dos moradores e do movimento popular, representado formalmente pela Federação das Associações dos Moradores de Cariacica (FAMOC). Para tanto, os dados foram coletados através da observação, pesquisa documental, entrevistas com lideranças locais e a realização de um grupo focal com os membros do conselho do orçamento participativo (COP). Os dados foram analisados através do método crítico-dialético que permite conhecer as mediações e as contradições que envolvem o processo. A experiência de Cariacica (ES) revelou que, embora o orçamento participativo tenha trazido um potencial de maior participação popular nas decisões políticas do município e, por conta disso, tenha se tornado um espaço onde os setores historicamente excluídos da sociedade podem defender cotidianamente os seus interesses de forma autônoma e esclarecida, a participação que historicamente se desenvolveu no nosso país traz uma série de limites que dificultam a consolidação desse instrumento como um lócus onde se podem manifestar possíveis movimentos de contra-hegemonia. Dessa maneira, o orçamento participativo não é composto de forma unitária, homogênea sem conflitos, ao contrário, ele está inserido num campo de disputa de interesses numa constante correlação de forças entre o Estado e a sociedade civil.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorTexthttp://repositorio.ufes.br/handle/10/6501porUniversidade Federal do Espírito SantoMestrado em Política SocialPrograma de Pós-Graduação em Política SocialUFESBRCentro de Ciências Jurídicas e Econômicasparticipative budgetsocial participationsocial policyorçamento participativoparticipação socialpolítica socialOrçamento municipalServiço Social32Entre os limites da cultura política e o fortalecimento da sociedade civil : o processo do orçamento participativo no município de Cariacicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFESCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorORIGINALKarin Brandao Bruce.pdfapplication/pdf1297820http://repositorio.ufes.br/bitstreams/7aebcb84-03c0-462d-be81-3ed90b533bc9/download89cc2272e4b2c84fc324cae0b0a27356MD5110/65012024-07-02 21:57:12.16oai:repositorio.ufes.br:10/6501http://repositorio.ufes.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestopendoar:21082024-07-11T14:40:03.766875Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false
dc.title.none.fl_str_mv Entre os limites da cultura política e o fortalecimento da sociedade civil : o processo do orçamento participativo no município de Cariacica
title Entre os limites da cultura política e o fortalecimento da sociedade civil : o processo do orçamento participativo no município de Cariacica
spellingShingle Entre os limites da cultura política e o fortalecimento da sociedade civil : o processo do orçamento participativo no município de Cariacica
Bruce, Karin Brandão
participative budget
social participation
social policy
orçamento participativo
participação social
política social
Serviço Social
Orçamento municipal
32
title_short Entre os limites da cultura política e o fortalecimento da sociedade civil : o processo do orçamento participativo no município de Cariacica
title_full Entre os limites da cultura política e o fortalecimento da sociedade civil : o processo do orçamento participativo no município de Cariacica
title_fullStr Entre os limites da cultura política e o fortalecimento da sociedade civil : o processo do orçamento participativo no município de Cariacica
title_full_unstemmed Entre os limites da cultura política e o fortalecimento da sociedade civil : o processo do orçamento participativo no município de Cariacica
title_sort Entre os limites da cultura política e o fortalecimento da sociedade civil : o processo do orçamento participativo no município de Cariacica
author Bruce, Karin Brandão
author_facet Bruce, Karin Brandão
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Manfroi, Vania Maria
dc.contributor.author.fl_str_mv Bruce, Karin Brandão
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Herkenhoff, Maria Beatriz Lima
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Wanderley, Mariangela Belfiore
contributor_str_mv Manfroi, Vania Maria
Herkenhoff, Maria Beatriz Lima
Wanderley, Mariangela Belfiore
dc.subject.eng.fl_str_mv participative budget
social participation
social policy
topic participative budget
social participation
social policy
orçamento participativo
participação social
política social
Serviço Social
Orçamento municipal
32
dc.subject.por.fl_str_mv orçamento participativo
participação social
política social
dc.subject.cnpq.fl_str_mv Serviço Social
dc.subject.br-rjbn.none.fl_str_mv Orçamento municipal
dc.subject.udc.none.fl_str_mv 32
description In Brazil, the participative budget has been highlighted among the practices of participative management that emerged in the late 70 s during the movement for re-democratization of the country. In spite of the fact that there is a common agenda among these practices (councils, forums, sector chambers, etc) essentially aiming at the increase of the society participation in the decisive process, the participative budget renews because the popular participation starts through an area extremely sensitive: the budget. Because it is through the budget that many City Halls have kept the old client relations giving back the favors offered during the election campaigns. Thus, changing the decisions related to the city budgets from the hands of the executive power is an initiative that demands at least, the governor s political willingness. The present paper consists in a deepened study about the process of Participative Budget in the city of Cariacica (ES) involving its two years of implementation, 2005, 2006. The study analyses the process of construction, implementation and assessment of the experience besides describing all the methodological cycle of participative budget. The research still verifies the association tradition of the city analyzing the residents political participation and popular movement represented by the Federation of the Residents Associations of Cariacica (FAMOC). For this reason, the data were collected through observation, documental research, interviews with local leaderships and the performance of a focal group with the members of participative budget council (COP). The data were analyzed through a critical-dialectic method which makes possible to perceive the mediations and contradictions which involve this process. The experience in Cariacica (ES) has shown that, although the participative budget have brought a potential of a greater popular participation in the political decisions of the city and consequently it has become a space where the sectors historically excluded in the society can daily defend their interests in an autonomous and clarified way, the participation that historically developed in our country brings a series of limits which make it difficult the consolidation of this instrument as a locus where possible movements of counter-hegemony may be manifested. Hence, the participative budget is not composed by a unique, homogenous non-conflict form. On the contrary, it is inserted in a battle field of interests in a constant correlation of powers between the State and civil society.
publishDate 2007
dc.date.issued.fl_str_mv 2007-06-29
dc.date.available.fl_str_mv 2008-04-09
2016-12-23T14:36:48Z
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-12-23T14:36:48Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufes.br/handle/10/6501
url http://repositorio.ufes.br/handle/10/6501
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv Text
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Espírito Santo
Mestrado em Política Social
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Política Social
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFES
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Espírito Santo
Mestrado em Política Social
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron:UFES
instname_str Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron_str UFES
institution UFES
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufes.br/bitstreams/7aebcb84-03c0-462d-be81-3ed90b533bc9/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 89cc2272e4b2c84fc324cae0b0a27356
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813022628740333568