Uma análise histórico-institucionalista da política ambiental brasileira : proposições rumo ao desenvolvimento

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Marcos Bruno Malaquias
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
Texto Completo: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8795
Resumo: Increasing pressure on the stock of natural resources (sparse sources of accessible energy and matter), provoked by the modern wave of "industrial production growth", as well as the problems of pollution and environmental degradation resulting from this production, have become more evident, and therefore more discussed, from the second half of the twentieth century. From this debate emerged the concept of ecodevelopment in the 1970s (later called sustainable development), expressing concern about the compatibility between economic growth and the availability of natural resources in the long term. At that time, the first institutions created to regulate the relationship between the environment and production appeared. In the end of the 1960s, US legislation established a mandatory Environmental Impact Assessment (EIA) to support public policy decisions that could have negative implications for the quality of natural resources. In the early 1980s, the EIA was introduced into the institutional model of Brazilian environmental management. However, it was linked exclusively to environmental authorization procedures, used to support technical decisions on the environmental viability of projects. Thus, the environmental analysis occurs far from the most comprehensive decision-making levels, therefore, dissociated from long-term development strategies. The objective of this paper is to establish a distinction between the Brazilian institutional model of environmental regulation of production and the institutional model used in some developed countries, where an environmental analysis occurs first in the most strategic levels of planning systems.To achieve this goal, we seek support in economic theory about the divergences involving the use of natural resources for the development of productive activities, and the environmental impacts arising from this relationship. It will also examine the process of evolution of the environmental policies adopted by the Brazilian State and its implications in the institutional field. Finally, a critical analysis of the Brazilian environmental management model is presented, indicating appropriate institutional mechanisms to help integrate the environmental dimension into the suitable planning instances, with a view to positively influencing socioeconomic development.
id UFES_8dbf3b753d7ff779910cd14ca66305c4
oai_identifier_str oai:repositorio.ufes.br:10/8795
network_acronym_str UFES
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
repository_id_str 2108
spelling Salles, Alexandre Ottoni TeatiniFerreira, Marcos Bruno Malaquiashttps://orcid.org/0000000313868637Felipe, Ednilson SilvaCampos, Adriana Fioroti2018-08-01T23:39:03Z2018-08-012018-08-01T23:39:03Z2017-05-31Increasing pressure on the stock of natural resources (sparse sources of accessible energy and matter), provoked by the modern wave of "industrial production growth", as well as the problems of pollution and environmental degradation resulting from this production, have become more evident, and therefore more discussed, from the second half of the twentieth century. From this debate emerged the concept of ecodevelopment in the 1970s (later called sustainable development), expressing concern about the compatibility between economic growth and the availability of natural resources in the long term. At that time, the first institutions created to regulate the relationship between the environment and production appeared. In the end of the 1960s, US legislation established a mandatory Environmental Impact Assessment (EIA) to support public policy decisions that could have negative implications for the quality of natural resources. In the early 1980s, the EIA was introduced into the institutional model of Brazilian environmental management. However, it was linked exclusively to environmental authorization procedures, used to support technical decisions on the environmental viability of projects. Thus, the environmental analysis occurs far from the most comprehensive decision-making levels, therefore, dissociated from long-term development strategies. The objective of this paper is to establish a distinction between the Brazilian institutional model of environmental regulation of production and the institutional model used in some developed countries, where an environmental analysis occurs first in the most strategic levels of planning systems.To achieve this goal, we seek support in economic theory about the divergences involving the use of natural resources for the development of productive activities, and the environmental impacts arising from this relationship. It will also examine the process of evolution of the environmental policies adopted by the Brazilian State and its implications in the institutional field. Finally, a critical analysis of the Brazilian environmental management model is presented, indicating appropriate institutional mechanisms to help integrate the environmental dimension into the suitable planning instances, with a view to positively influencing socioeconomic development.A pressão cada vez maior exercida sobre o estoque de recursos naturais (fontes escassas de matéria e energia acessíveis), provocada pelo impulso moderno do crescimento da produção industrial, bem como os problemas de poluição e degradação ambiental decorrentes dessa produção, tornaram-se mais evidentes, e por isso mais discutidos, a partir da segunda metade do século XX. Dessa discussão surgiu o conceito de ecodesenvolvimento nos anos 1970 (posteriormente chamado de desenvolvimento sustentável), expressando preocupação com a compatibilidade entre o crescimento econômico e a disponibilidade dos recursos naturais no longo prazo. Nesse período, despontam as primeiras instituições criadas para regular a relação entre o meio ambiente e a produção. De forma pioneira, no fim dos anos 1960 a legislaçãonorte-americana instituiu a obrigatoriedade da avaliação de impactos ambientais (AIA) para subsidiar decisões sobre políticas públicas com potencial de provocar implicações negativas à qualidade dos recursos naturais. No início dos anos 1980, a AIA foi introduzida no modelo institucional de gestão ambiental brasileiro. No entanto, ela surgiu vinculada exclusivamente aos procedimentos do licenciamento ambiental, utilizada para subsidiar decisões técnicas sobre a viabilidade ambiental de projetos. Dessa maneira, a análise ambiental ocorre distante dos níveis decisórios mais abrangentes, portanto, dissociada das estratégias de desenvolvimento de longo prazo. Isto posto, o objetivo deste trabalho é estabelecer uma distinção entre o modelo institucional brasileiro de regulação ambiental da produção, e o modelo institucional modernamente utilizado em alguns países desenvolvidos, onde a análise ambiental ocorre primeiramente nos níveis mais abrangentes dos sistemas de planejamento. Para tanto, busca-se suporte na teoria econômica sobre as divergências que envolvem o uso dos recursos naturais para o desenvolvimento das atividades produtivas, e os impactos ambientais resultantes dessa relação. Será examinado também processo de evolução das políticas ambientais adotadas pelo Estado brasileiro e suas implicações na esfera institucional. Por fim, apresenta-se uma análise crítica ao modelo de gestão ambiental brasileiro, indicando mecanismos institucionais apropriados à tarefa de auxiliar integração da dimensão ambiental às instâncias adequadas de planejamento, visando influenciar positivamente o desenvolvimento socioeconômico.Texthttp://repositorio.ufes.br/handle/10/8795porUniversidade Federal do Espírito SantoMestrado em EconomiaPrograma de Pós-Graduação em EconomiaUFESBRCentro de Ciências Jurídicas e EconômicasEnvironmental politics - BrazilEnvironmental ManagementSustainable developmentPolítica ambiental - BrasilGestão ambientalDesenvolvimento sustentávelTeoria Econômica330Uma análise histórico-institucionalista da política ambiental brasileira : proposições rumo ao desenvolvimentoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFESInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)ORIGINALtese_9129_Dissertação_Mestrado_Economia_MARCUS_BRUNO_2017_final.pdfapplication/pdf1008681http://repositorio.ufes.br/bitstreams/da8a1d8c-6ecd-4418-a9e2-7935b6773e0b/download1f9759563e88abfa33010a67dc50fcb9MD5110/87952024-07-02 21:41:17.361oai:repositorio.ufes.br:10/8795http://repositorio.ufes.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestopendoar:21082024-07-11T14:35:41.163906Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false
dc.title.none.fl_str_mv Uma análise histórico-institucionalista da política ambiental brasileira : proposições rumo ao desenvolvimento
title Uma análise histórico-institucionalista da política ambiental brasileira : proposições rumo ao desenvolvimento
spellingShingle Uma análise histórico-institucionalista da política ambiental brasileira : proposições rumo ao desenvolvimento
Ferreira, Marcos Bruno Malaquias
Environmental politics - Brazil
Environmental Management
Sustainable development
Teoria Econômica
Política ambiental - Brasil
Gestão ambiental
Desenvolvimento sustentável
330
title_short Uma análise histórico-institucionalista da política ambiental brasileira : proposições rumo ao desenvolvimento
title_full Uma análise histórico-institucionalista da política ambiental brasileira : proposições rumo ao desenvolvimento
title_fullStr Uma análise histórico-institucionalista da política ambiental brasileira : proposições rumo ao desenvolvimento
title_full_unstemmed Uma análise histórico-institucionalista da política ambiental brasileira : proposições rumo ao desenvolvimento
title_sort Uma análise histórico-institucionalista da política ambiental brasileira : proposições rumo ao desenvolvimento
author Ferreira, Marcos Bruno Malaquias
author_facet Ferreira, Marcos Bruno Malaquias
author_role author
dc.contributor.authorID.none.fl_str_mv https://orcid.org/0000000313868637
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Salles, Alexandre Ottoni Teatini
dc.contributor.author.fl_str_mv Ferreira, Marcos Bruno Malaquias
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Felipe, Ednilson Silva
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Campos, Adriana Fioroti
contributor_str_mv Salles, Alexandre Ottoni Teatini
Felipe, Ednilson Silva
Campos, Adriana Fioroti
dc.subject.eng.fl_str_mv Environmental politics - Brazil
Environmental Management
Sustainable development
topic Environmental politics - Brazil
Environmental Management
Sustainable development
Teoria Econômica
Política ambiental - Brasil
Gestão ambiental
Desenvolvimento sustentável
330
dc.subject.cnpq.fl_str_mv Teoria Econômica
dc.subject.br-rjbn.none.fl_str_mv Política ambiental - Brasil
Gestão ambiental
Desenvolvimento sustentável
dc.subject.udc.none.fl_str_mv 330
description Increasing pressure on the stock of natural resources (sparse sources of accessible energy and matter), provoked by the modern wave of "industrial production growth", as well as the problems of pollution and environmental degradation resulting from this production, have become more evident, and therefore more discussed, from the second half of the twentieth century. From this debate emerged the concept of ecodevelopment in the 1970s (later called sustainable development), expressing concern about the compatibility between economic growth and the availability of natural resources in the long term. At that time, the first institutions created to regulate the relationship between the environment and production appeared. In the end of the 1960s, US legislation established a mandatory Environmental Impact Assessment (EIA) to support public policy decisions that could have negative implications for the quality of natural resources. In the early 1980s, the EIA was introduced into the institutional model of Brazilian environmental management. However, it was linked exclusively to environmental authorization procedures, used to support technical decisions on the environmental viability of projects. Thus, the environmental analysis occurs far from the most comprehensive decision-making levels, therefore, dissociated from long-term development strategies. The objective of this paper is to establish a distinction between the Brazilian institutional model of environmental regulation of production and the institutional model used in some developed countries, where an environmental analysis occurs first in the most strategic levels of planning systems.To achieve this goal, we seek support in economic theory about the divergences involving the use of natural resources for the development of productive activities, and the environmental impacts arising from this relationship. It will also examine the process of evolution of the environmental policies adopted by the Brazilian State and its implications in the institutional field. Finally, a critical analysis of the Brazilian environmental management model is presented, indicating appropriate institutional mechanisms to help integrate the environmental dimension into the suitable planning instances, with a view to positively influencing socioeconomic development.
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-05-31
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-08-01T23:39:03Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-08-01
2018-08-01T23:39:03Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufes.br/handle/10/8795
url http://repositorio.ufes.br/handle/10/8795
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv Text
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Espírito Santo
Mestrado em Economia
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Economia
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFES
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Espírito Santo
Mestrado em Economia
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron:UFES
instname_str Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron_str UFES
institution UFES
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufes.br/bitstreams/da8a1d8c-6ecd-4418-a9e2-7935b6773e0b/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 1f9759563e88abfa33010a67dc50fcb9
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813022616604114944