Educação pública elementar e secundária no contexto federativo dos EUA durante as duas primeiras décadas do século XXI: a proeminência de políticas top-down fundamentadas em accountability, testagens e padronização

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Freguete, Lilian Marques
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
Texto Completo: http://repositorio.ufes.br/handle/10/12332
Resumo: In this work, set in the federative context of the United States of America (USA), we analyze how federal actions have impacted the states' autonomy in the management of their educational systems, as well as allowing the inclusion of non-governmental actors in the field of public education in that country. We took our time frame for the first two decades of the 21st century. For the purposes of contextualization, we will revisit the main historical milestones that preceded this period. The analysis was based on the theoretical assumptions of Morton Grodzins and Daniel Elazar regarding dual and cooperative federalism, and John Kincaid regarding coercive federalism. This is documental bibliographic research whose method of analysis is the Integrative Review, which was carried out on two blocks of documents, namely: i) the publications of Publius the Journal of Federalism from the last two decades, since, in the searches carried out in academic databases, it was the journal that returned the largest number of works on the subject; ii) the publications of the Education Resource Information Center (ERIC), since this is a digital library sponsored by the Institute of Education Science, an entity integrated into the U. S. Department of Education (USDOE), bringing together specific publications in the field of education. The results showed a growing role for the federal government, especially after the enactment of the Elementary and Secondary Education Act (ESEA) in the 1960s. We observed the prominence of top-down policies, based on accountability, testing and standardization, with funding as the inducing and coercive control mechanism. These actions have weakened the autonomy of states and local communities, as well as opening up spaces and precedents for the influence of non-governmental actors in the provision of public education, a reality that can also be seen in Brazilian federalism and which worries us and instigates us to undertake new research aimed at identifying the similarities and dissimilarities of the educational policies implemented in the two countries.
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The analysis was based on the theoretical assumptions of Morton Grodzins and Daniel Elazar regarding dual and cooperative federalism, and John Kincaid regarding coercive federalism. This is documental bibliographic research whose method of analysis is the Integrative Review, which was carried out on two blocks of documents, namely: i) the publications of Publius the Journal of Federalism from the last two decades, since, in the searches carried out in academic databases, it was the journal that returned the largest number of works on the subject; ii) the publications of the Education Resource Information Center (ERIC), since this is a digital library sponsored by the Institute of Education Science, an entity integrated into the U. S. Department of Education (USDOE), bringing together specific publications in the field of education. The results showed a growing role for the federal government, especially after the enactment of the Elementary and Secondary Education Act (ESEA) in the 1960s. We observed the prominence of top-down policies, based on accountability, testing and standardization, with funding as the inducing and coercive control mechanism. These actions have weakened the autonomy of states and local communities, as well as opening up spaces and precedents for the influence of non-governmental actors in the provision of public education, a reality that can also be seen in Brazilian federalism and which worries us and instigates us to undertake new research aimed at identifying the similarities and dissimilarities of the educational policies implemented in the two countries.Neste trabalho, ambientado no contexto federativo dos Estados Unidos da América (EUA), analisamos de que forma as ações do governo federal impactaram na autonomia dos estados quanto à gestão de seus sistemas educacionais, assim como oportunizaram a inserção de atores não governamentais no campo da educação pública daquele país. Tomamos como recorte temporal as duas primeiras décadas do século XXI, todavia, para fins de contextualização, retomamos os principais marcos históricos que antecederam este período. As análises se deram à luz dos pressupostos teóricos de Morton Grodzins e de Daniel Elazar a respeito do federalismo dual e cooperativo, e de John Kincaid acerca do federalismo coercitivo. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica documental cujo método de análise é a Revisão Integrativa, a qual se deu sobre dois blocos de documentos, a saber: i) as publicações do Publius the Journal of Federalism nas duas últimas décadas, visto que, nas buscas efetuadas em bancos de trabalhos acadêmicos, foi a revista que retornou o maior número de trabalhos sobre o tema; ii) As publicações do Education Resource Information Center (ERIC), por ser esta uma biblioteca digital patrocinada pelo Institute of Education Science, entidade integrada ao U.S. Department of Education (USDOE), congregando publicações específicas do campo educacional. Os resultados evidenciaram uma crescente atuação do governo federal, em especial após a promulgação do Elementary and Secondary Education Act (ESEA), na década de 1960. Observamos a proeminência de políticas top-down, fundamentadas em accountability, testagens e padronização, tendo o financiamento como o mecanismo indutor e de controle coercitivo. Tais ações implicaram na fragilização da autonomia dos estados e das comunidades locais, além de abrir espaços e precedentes para a influência de atores não governamentais na oferta da educação pública, realidade esta que também se constata no federalismo brasileiro e que nos inquieta e instiga a empreender novas pesquisas voltadas à identificação das similitudes e dissemelhanças das políticas educacionais implementadas nos dois países.Texthttp://repositorio.ufes.br/handle/10/12332porUniversidade Federal do Espírito SantoDoutorado em EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUFESBRCentro de EducaçãoEducaçãoPolítica educacionalFederalismo educacional nos EUAEducação elementar e secundáriaAccountabilityPrivatização da educaçãoEducação pública elementar e secundária no contexto federativo dos EUA durante as duas primeiras décadas do século XXI: a proeminência de políticas top-down fundamentadas em accountability, testagens e padronizaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFESORIGINALTESE_LILIAN_FREGUETE.pdfapplication/pdf4305328http://repositorio.ufes.br/bitstreams/99601bbe-198d-4944-9417-04ed61ba8eba/download13092110a641e88eb2b1e2080fcf485cMD5110/123322024-09-17 09:58:31.249oai:repositorio.ufes.br:10/12332http://repositorio.ufes.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestopendoar:21082024-10-15T17:57:58.736187Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false
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