Blockchain: uma alternativa para tornar o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais em relação à música mais justo e transparente
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/15555 |
Resumo: | O mercado da música requer muita atenção. Ainda que tenha evoluído, passando dos discos de vinil, pelas fitas K7, pelo CD, e enfrentando outras tantas novas tecnologias que se transformam e se transmutam em velocidade incomparável, ao autor ainda resta obter seu direito de propriedade reconhecido através de um mecanismo transparente. Enquanto a tecnologia avançava de um lado, a pirataria avançava de outro, violando direitos autorais.Dentre essas evoluções, o programa Napster, pelo qual o formato MP3 e o compartilhamento de músicas por meio gratuito através da rede P2P, acabou fortalecendo o lado da pirataria. Atualmente ele é um sistema de streaming pago. Além dos serviços de streaming há os agregadores digitais que arrecadam e distribuem direitos autorais. O ECAD também não pode ser olvidado. No entanto, a falta de transparência na arrecadação e na distribuição ainda permanece. É diante desse panorama que o trabalho ora apresentado propõe o uso da tecnologia Blockchain no mercado da música. Este artigo tem como objetivo, através de uma pesquisa exploratória, identificar as mudanças ocasionadas pela blockchain quando implementada na indústria da música e demonstrar de que forma essa tecnologia pode tornar o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais mais justo e transparente. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, através do qual foi possível, dentro das possibilidades dos dados aferidos que a blockchain proporcionou algumas mudanças no mercado da música.Como marco teórico foi utilizada a obra Blockchain Revolution de Don e Alex Tapscott. |
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Blockchain: uma alternativa para tornar o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais em relação à música mais justo e transparenteDireito autoralBlockchainMúsicaTransparênciaJustiçaDireito autoralBlockchain, aspectos jurídicosMúsicaTransparênciaCopyrightBlockchainMusicTransparencyJusticeO mercado da música requer muita atenção. Ainda que tenha evoluído, passando dos discos de vinil, pelas fitas K7, pelo CD, e enfrentando outras tantas novas tecnologias que se transformam e se transmutam em velocidade incomparável, ao autor ainda resta obter seu direito de propriedade reconhecido através de um mecanismo transparente. Enquanto a tecnologia avançava de um lado, a pirataria avançava de outro, violando direitos autorais.Dentre essas evoluções, o programa Napster, pelo qual o formato MP3 e o compartilhamento de músicas por meio gratuito através da rede P2P, acabou fortalecendo o lado da pirataria. Atualmente ele é um sistema de streaming pago. Além dos serviços de streaming há os agregadores digitais que arrecadam e distribuem direitos autorais. O ECAD também não pode ser olvidado. No entanto, a falta de transparência na arrecadação e na distribuição ainda permanece. É diante desse panorama que o trabalho ora apresentado propõe o uso da tecnologia Blockchain no mercado da música. Este artigo tem como objetivo, através de uma pesquisa exploratória, identificar as mudanças ocasionadas pela blockchain quando implementada na indústria da música e demonstrar de que forma essa tecnologia pode tornar o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais mais justo e transparente. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, através do qual foi possível, dentro das possibilidades dos dados aferidos que a blockchain proporcionou algumas mudanças no mercado da música.Como marco teórico foi utilizada a obra Blockchain Revolution de Don e Alex Tapscott.The music market requires a lot of attention. Although it has evolved, from vinyl records, K7 tapes, CD, and facing so many new technologies that transform and transmute in unparalleled speed, the author still has to obtain his recognized property right through a transparent mechanism. As technology advanced on one side, piracy advanced from another, violating copyright. Among these developments, the Napster program, through which the MP3 format and free music sharing via the P2P network, strengthened the piracy side. It is currently a paid streaming system. In addition to streaming services there are digital aggregators that collect and distribute copyright. ECAD cannot be forgotten either. However, the lack of transparency in collection and distribution remains. It is against this background that the work presented here proposes the use of Blockchain technology in the music market. This article aims to identify the changes caused by blockchain when implemented in the music industry through an exploratory research and demonstrate how this technology can make the system of collection and distribution of copyright fairer and more transparent. The method used was the hypothetic-deductive, through which it was possible, within the possibilities of the data verified that the blockchain provided some changes in the music market. As a theoretical framework was used Blockchain Revolution by Don and Alex Tapscott.Universidade Federal FluminenseNiteróiDalcastel, Márcia BataglinKremer, BiancaFerreira, Gabriela de Cássia Moreira AbreuSilva, Ana Carolina Pinheiro da CostaMota, Marksuel Marins da2020-10-29T00:02:56Z2020-10-29T00:02:56Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfMOTA, Marksuel Marins da. Blockchain: uma alternativa para tornar o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais em relação à música mais justo e transparente. 2019. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.https://app.uff.br/riuff/handle/1/15555Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-06-22T20:29:43Zoai:app.uff.br:1/15555Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T10:56:46.836453Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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