Integração regional e soberania brasileira: os casos da ALCA e da UNASUL

• Autor(a) principal: Almeida, Caio Nogueira de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23492
• topic: Integração regional; Soberania; ALCA; UNASUL; Autonomia; Integração econômica; Área de Livre Comércio das Américas (Organização); América do Sul; Soberania; Regional integration; Sovereignty; FTAA; UNASUR; Autonomy

O tema da integração regional no âmbito do continente sul-americano ganhou muito espaço e visibilidade durante os anos das décadas de 1990 e 2000. Foi quando, de fato, abriu-se um caminho maior para discussões acerca dos rumos e tipos de integração que a América do Sul praticaria a fim de compreender como os diferentes modelos de integração poderia influenciar as soberanias e os interesses nacionais, assim como uma eficiente inserção internacional dos países membros. Diante do fortalecimento dos processos e dos mecanismos de integração regional na esfera sul-americana, assim como a sua influência nas soberanias nacionais, este trabalho tem o objetivo de discutir a relação entre integração regional e soberania, analisando e caracterizando o projeto de integração proposto pela ALCA, através do estudo da proposta para políticas de investimento, acesso a mercado, agricultura, serviços, subsídios, entre outros; e o projeto de integração proposto pela UNASUL, estudando o seu conselho voltado para infraestrutura e outro para defesa; de modo a mostrar como eles afetam a soberania brasileira. Pretendeu-se ainda compreender em qual dos dois projetos de integração o Brasil consegue praticar e manter sua autonomia na aplicação de suas políticas de cunho interno e externo, visando o seu desenvolvimento e ganhos no cenário regional e internacional. Concluiu-se constatando que o projeto de integração da ALCA era de tal amplitude que feria a soberania brasileira, dificultando a pratica e decisões de políticas autônomas voltadas para o desenvolvimento do país; diferentemente do projeto de integração da UNASUL, cuja estratégia não dificultava e nem amarrava o Estado nacional a executar determinada política interna.