Existe transparência na gestão pública dos municípios da região Sul Fluminense?

• Autor(a) principal: Boia, Anna Barbara Ribeiro
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/2032
• topic: Transparência; Relatórios de gestão fiscal; Compreensibilidade; Contas públicas; Transparência; Lei de responsabilidade fiscal; Conta pública

Muito se fala sobre transparência das contas publicas, mas dificilmente fala-se de forma completa, pois transparência não é apenas a mera divulgação das informações, mas uma combinação entre informações completas, tempestivas e compreensíveis. Sendo assim, este trabalho objetiva a determinação do grau de transparência das contas publicas do Sul Fluminense, de forma abrangente. Ou seja, de um lado, as informações geradas pelos municípios, através da análise dos relatórios da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal, especificamente, Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Do outro lado, a utilização destas informações pelos usuários. Para alcançar tal objetivo, a pesquisa foi realizada em duas etapas, sendo a primeira, a análise das informações fornecidas pelos municípios e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ. A segunda etapa, uma pesquisa de campo realizada com cidadãos. Os dados levantados foram tratados tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo. O resultado mostrou que os municípios estão distantes de alcançar a transparência. Quanto aos cidadãos, notou-se certa relutância em responderem aos questionamentos, e apesar de afirmarem compreender as informações dos relatórios de gestão fiscal, identificou-se contradições nas respostas, mostraram-se, por vezes, leigos no assunto