Holding patrimonial como instrumento de planejamento tributário: a dicotomia da incidência do ITCMD nas operações societárias

• Autor(a) principal: Sousa, Letícia Portugal de
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/31813
• topic: Empresa; Fato gerador; Holding patrimonial; Planejamento tributário; Sucessão; Sucessão (Direito Civil); Holding; Planejamento tributário; Company; Equity holding; Tax planning; Taxable event; Succession; Taxable event

Nos últimos anos a procura pela realização de um planejamento tributário eficiente, a partir de instrumentos sucessórios como a Holding Patrimonial através de operações societárias, apresentou crescimento exponencial. A intenção do empresário que busca essa organização administrativa é reduzir a carga tributária. Em resumo, o planejamento tributário é um conjunto de ações legalmente previstas que se apresenta como peça fundamental para a obtenção de resultados positivos, sobretudo na sucessão hereditária. É bem verdade que o provérbio popular “pai rico, filho nobre, neto pobre” nunca teve tanta relevância e chamou atenção como atualmente, em razão disso, o presente trabalho gravita em torno da dicotomia existente a respeito da incidência do ITCMD nas operações societárias sob a ótica do direito sucessório, empresarial e tributário, a partir da análise dos aspectos econômico-financeiros aplicados a esse instrumento sucessório e, não obstante, a própria análise do prisma sobre a viabilidade da organização tributária por meio da criação da holding familiar