Holding patrimonial como instrumento de planejamento tributário: a dicotomia da incidência do ITCMD nas operações societárias
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | http://app.uff.br/riuff/handle/1/31813 |
Resumo: | Nos últimos anos a procura pela realização de um planejamento tributário eficiente, a partir de instrumentos sucessórios como a Holding Patrimonial através de operações societárias, apresentou crescimento exponencial. A intenção do empresário que busca essa organização administrativa é reduzir a carga tributária. Em resumo, o planejamento tributário é um conjunto de ações legalmente previstas que se apresenta como peça fundamental para a obtenção de resultados positivos, sobretudo na sucessão hereditária. É bem verdade que o provérbio popular “pai rico, filho nobre, neto pobre” nunca teve tanta relevância e chamou atenção como atualmente, em razão disso, o presente trabalho gravita em torno da dicotomia existente a respeito da incidência do ITCMD nas operações societárias sob a ótica do direito sucessório, empresarial e tributário, a partir da análise dos aspectos econômico-financeiros aplicados a esse instrumento sucessório e, não obstante, a própria análise do prisma sobre a viabilidade da organização tributária por meio da criação da holding familiar |
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Holding patrimonial como instrumento de planejamento tributário: a dicotomia da incidência do ITCMD nas operações societáriasEmpresaFato geradorHolding patrimonialPlanejamento tributárioSucessãoSucessão (Direito Civil)HoldingPlanejamento tributárioCompanyEquity holdingTax planningTaxable eventSuccessionTaxable eventNos últimos anos a procura pela realização de um planejamento tributário eficiente, a partir de instrumentos sucessórios como a Holding Patrimonial através de operações societárias, apresentou crescimento exponencial. A intenção do empresário que busca essa organização administrativa é reduzir a carga tributária. Em resumo, o planejamento tributário é um conjunto de ações legalmente previstas que se apresenta como peça fundamental para a obtenção de resultados positivos, sobretudo na sucessão hereditária. É bem verdade que o provérbio popular “pai rico, filho nobre, neto pobre” nunca teve tanta relevância e chamou atenção como atualmente, em razão disso, o presente trabalho gravita em torno da dicotomia existente a respeito da incidência do ITCMD nas operações societárias sob a ótica do direito sucessório, empresarial e tributário, a partir da análise dos aspectos econômico-financeiros aplicados a esse instrumento sucessório e, não obstante, a própria análise do prisma sobre a viabilidade da organização tributária por meio da criação da holding familiarIn recent years, the search for efficient tax planning, based on succession instruments such as the Patrimonial Holding through corporate operations, has shown exponential growth. The intention of the entrepreneur who seeks this administrative organization is to reduce the tax burden. In summary, tax planning is a set of legally foreseen actions that presents itself as a fundamental piece for obtaining positive results, especially in hereditary succession. It is true that the popular proverb “rich father, noble son, poor grandson” has never had so much relevance and has drawn attention as it currently does, because of this, the present work gravitates around the existing dichotomy regarding the incidence of ITCMD in corporate operations under the perspective of inheritance, business and tax law, based on the analysis of the economic and financial aspects applied to this succession instrument and, notwithstanding, the analysis of the prism itself on the viability of the tax organization through the creation of the family holding company68 f.Carneiro, Camilo Plaisanthttp://lattes.cnpq.br/7969152669581314Souza, Heron Abdonhttp://lattes.cnpq.br/8524760938278414Mendonça, Saulo Bicharahttp://lattes.cnpq.br/7489403564619091Sousa, Letícia Portugal de2024-01-08T13:47:27Z2024-01-08T13:47:27Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSOUSA, Letícia Portugal de. Holding patrimonial como instrumento de planejamento tributário: a dicotomia da incidência do ITCMD nas operações societárias. 2022. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2022.http://app.uff.br/riuff/handle/1/31813CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-01-08T13:47:31Zoai:app.uff.br:1/31813Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-01-08T13:47:31Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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