O regime geral da previdência social no Brasil: uma análise empírica do período de 2002 a 2014

• Autor(a) principal: Quintanilha, Dayane Ferreira
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/4777
• topic: Previdência Social; Regime Geral da Previdência Social; Saldo previdenciário; Déficit; Superávit; VAR; VEC; Previdência social; Superavit; Brasil - aspectos econômicos

A previdência social é um tema comumente debatido por estudiosos, por pesquisadores, governantes e empresários, pela mídia e pela sociedade. Sua importância está presente na economia desde pequenas cidades até os grandes centros, afetando macroeconomicamente todo o país. Este trabalho acadêmico-científico buscou expor e elucidar os principais pontos de discussão acerca deste tema, quais sejam: os argumentos que embasam as teorias dos grupos de pesquisadores que defendem o sistema como sendo superavitário ou deficitário; a realização de uma síntese histórica e estrutural acerca da previdência social; uma análise referente às metodologias a respeito do saldo previdenciário; e mensurar os impactos das variáveis econômicas que influenciam a arrecadação do Regime Geral. Para alcançar os objetivos e responder às questões levantadas neste trabalho, utilizou-se de análise descritiva e econométrica, tendo como horizonte temporal o período de março de 2002 a dezembro de 2014. Verificou-se, após análise das metodologias adotadas por ambos os grupos, para o cálculo do Fluxo de Caixa do INSS, que o Regime Geral da Previdência Social foi superavitário durante todo o período analisado. Já em relação à análise econométrica, as estimativas obtidas pelo modelo VEC mostraram que a arrecadação bruta real do referido regime sofre maiores impactos dela mesma e de variáveis como o salário mínimo real e a taxa SELIC. Por fim, cabe destacar que verificou-se uma relação direta entre o crescimento econômico do país com a arrecadação, e uma relação inversa desta última quanto à taxa de desemprego