A politização do judiciário na realidade brasileira

• Autor(a) principal: Santos, Tasso Bernard Medina Rangel
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8366
• topic: Direito natural; Estado democrático de direito; Freios e contrapesos; Direito natural; Influência (Ciências Sociais); Poder judiciário; Supremo Tribunal Federal; Sociedade

O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da evolução do sistema político brasileiro em paralelo com o Constitucionalismo, ou seja, a política sob uma perspectiva constitucional. Para atingir tal finalidade, fez-se necessário abordar o momento de transição representado pela superação do Absolutismo e a consequente implementação do Estado Democrático de Direito, este que promoveu a limitação do poder estatal através do princípio da legalidade. O ponto chave do conteúdo proposto consiste na evolução do Poder Judiciário, sua consolidação como um poder forte e independente, a importância de sua atuação na busca pelo equilíbrio de forças e os fenômenos sociais que se originaram de sua atuação. Por fim, suscita-se, de uma perspectiva jurídica e social, possíveis propostas em direção ao equilíbrio entre os poderes, à evolução do direito e, em instância última, a pacificação da sociedade através da garantia dos direitos fundamentais e da ponderação de todos os interesses possíveis, pois, somente com a tutela geral de todos os setores a engrenagem poderá funcionar harmonicamente.