Dano moral e assédio moral: incidência nas relações do trabalho

• Autor(a) principal: Marinho, Michelle Souza Gonçalves
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/31434
• topic: Ambiente do trabalho; Assédio moral; Dano moral; Reforma trabalhista; Work environment; Moral harassment; Moral damage; Labor reform

A pesquisa aborda o dano moral e o assédio moral que incidem nas relações de trabalho. O assédio moral nos respectivos ambientes laborais está associado à diversos constrangimentos e situações vexatórias que provocam o dano moral. Considerando o assédio moral como problema, investiga-se o tratamento teórico, legislativo e jurisprudencial do tema, a partir de uma abordagem dedutiva. O método de pesquisa documental orienta uma abordagem interdisciplinar da questão. No contexto da Reforma Trabalhista, que intensificou a precarização do trabalhador, mostra-se relevante analisar a evolução do dano moral até sua prescrição na Consolidação das Leis do Trabalho, tendo como norte o princípio da dignidade da pessoa humana inscrito na Constituição Federal. Ao trazer reflexões teóricas e decisões judiciais, pretende-se apresentar o quadro atual nas relações de trabalho, tendo em conta que a subordinação jurídica do empregado pode atuar como mecanismo opressor, afetando a saúde laboral e o ambiente de trabalho