A integração de famílias autóctones no colonato do Limpopo em Moçambique 1959-1977

• Autor(a) principal: Matine, Manuel Henriques
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15845
• topic: Colonato; Expropriação; Reassentamento; Integração; Colonos brancos e negros; Machamba[roça] irrigada; História de Moçambique; Colonização; Assentamento humano; Negro; Moçambique; Settlement; Expropriation; Resettlement; Integration; White and black settlers; Irrigated [machamba] county

Esta dissertação busca analisar um dos maiores projetos sócio-políticos do colonialismo tardio português na colônia de Moçambique, iniciado no imediato pós-Segunda Guerra Mundial. Tal projeto, construiu-se na região Sul da colônia, junto à margem direta do curso médio do rio Limpopo, a cerca de 100km da sua foz, por isso a designação – colonato do Limpopo. Por tratar-se de um empreendimento concebido na tentativa de responder ao discurso político de criação no ultramar de sociedades multi-raciais, essa pesquisa, que se baseou em fontes bibliográficas e orais, teve como enfoque o processo da integração das famílias negras no colonato. Para compreender a integração negra subdividimos a análise em: (i) o vale do Limpopo antes do colonato; (ii) regime jurídico-legislativo do colonato; (iii) política de integração das famílias negras no colonato e (iv) o colonato no imediato pós-independência. Essa estruturação permitiu-nos perceber que habitava na região do Limpopo, um campesinato tecnicamente móvel, que combinava a agricultura, a criação do gado bovino e o trabalho migratório de caráter sazonal para as minas e fazendas sul-africanas. Porém, com a implantação do colonato em 1953, houve uma reestruturação social com cerca de 3.000 famílias expropriadas das suas terras e obrigadas a reassentarem-se fora da reserva do colonato, portanto nas terras improdutivas do sequeiro. A tal sociedade multi-racial, inspirada na teoria do Lusotropicalismo, foi ensaiada em 1957, momento em que algumas famílias negras tiveram aceso à fruição de glebas de 2ha. A partir de 1959, um reduzido número de negros foi integrado em casal agrícola, teoricamente na mesma base jurídico-legislativa dos colonos brancos. A tardia integração das famílias negras, além de outros fatores, permitiu-nos concluir que a criação da sociedade multi-racial baseada no colonato foi uma farsa no Limpopo. Sua propaganda visava despistar a crítica internacional que no pós-guerra intensificou a discussão do fim dos impérios coloniais. Não obstante essas amarrações políticas, o vale do Limpopo, a par de outras regiões da colônia, forneceu homens ao movimento de libertação, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), que depois de 10 anos de luta, proclamou a independência, em 1975. Terminava assim, os cerca de 20 anos da vigência do colonato. E, o novo governo introduziu a sua gestão que se caracterizou pela nacionalização da terra e dos imóveis, o que forçou o abandono massivo dos brancos e a perda da propriedade da terra dos «colonos negros» e camponeses em fruição. Atualmente a região denomina-se Distrito de Chókwè, pertencente à Província de Gaza ao Sul de Moçambique