EXPLORAÇÃO DO CARVÃO MINERAL DE BENGA EM MOÇAMBIQUE E A EXPROPRIAÇÃO DA TERRA DOS NATIVOS: ALGUNS APONTAMENTOS REFERENTES À ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO. Exploration Benga Coal in Mozambique and the Native Land Expropriation: some notes about accumulation...

• Autor(a) principal: Matos, Elmer Agostinho Carlos de
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Medeiros, Rosa Maria Vieira de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista NERA
• Texto Completo: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/3994
• topic: expropriação; acumulação por espoliação; desterritorialização; reassentamento; Moçambique

A desterritorialização provocada por processos de acumulação por espoliação (re)surgiu em Moçambique a partir das alterações legislativas realizadas na década de 90. Depois de quase 10 anos de implementação de políticas de orientação socialista, em meados da década de 80, o país adere às instituições de Brettons Woods e com ela aparecem as primeiras alterações legislativas com vista a tornar o país aberto às incursões do capital internacional. Foi com a alteração da Lei de Terras de 1997 e da Lei de Minas de 2002 que as bases para os processos de expropriação das terras das famílias rurais foram formalmente legalizadas. A partir do estudo do projeto de exploração do carvão mineral de Benga, em Moatize-Moçambique, o artigo procura discutir como a desterritorialização e a consequente reterritorialização, mascaradas no processo de reassentamento, se tornaram responsáveis por deteriorar as condições de vida das famíliasatingidas pela exploração do carvão mineral.