Responsabilidade civil frente aos danos à imagem

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fachina, Rafaela da Silva Guina
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/22720
Resumo: O direito à imagem encontra-se inserido no rol de direitos personalíssimos, ou seja, é espécie da qual estes se classificam como gênero. Os direitos da personalidade são assegurados pela Constituição Federal como direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. A imagem, especificamente, está tutelada pelo ordenamento jurídico no artigo 20, do Código Civil, bem como no artigo 5º, X, da CF, expressamente declarada direito e garantia individual. Diante do estreitamento das relações sociais, a exemplo do avanço das mídias sociais, a imagem dos indivíduos é constantemente atacada, causando o titulado dano à imagem. Por conseguinte, o presente trabalho foi elaborado com a finalidade de perquirir a problemática da violação do direito à imagem, averiguando a responsabilidade civil do autor do dano, por meio de uma análise da posição doutrinária e jurisprudencial pátria.
id UFF-2_1b29b022a807cf114f73a71b4269056b
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/22720
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling Responsabilidade civil frente aos danos à imagemDireitos da personalidadeDano à imagemDireitos fundamentaisResponsabilidade civilDireito à própria imagemO direito à imagem encontra-se inserido no rol de direitos personalíssimos, ou seja, é espécie da qual estes se classificam como gênero. Os direitos da personalidade são assegurados pela Constituição Federal como direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. A imagem, especificamente, está tutelada pelo ordenamento jurídico no artigo 20, do Código Civil, bem como no artigo 5º, X, da CF, expressamente declarada direito e garantia individual. Diante do estreitamento das relações sociais, a exemplo do avanço das mídias sociais, a imagem dos indivíduos é constantemente atacada, causando o titulado dano à imagem. Por conseguinte, o presente trabalho foi elaborado com a finalidade de perquirir a problemática da violação do direito à imagem, averiguando a responsabilidade civil do autor do dano, por meio de uma análise da posição doutrinária e jurisprudencial pátria.Lopes Júnior, Dalmir JoséCasamasso, Marco Aurélio LagrecaJorge, Marco Antônio RodriguesFachina, Rafaela da Silva Guina2021-07-21T13:34:19Z2021-07-21T13:34:19Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfFACHINA, Rafaela da Silva Guina. Responsabilidade civil frente aos danos à imagem. 2018. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, 2018.https://app.uff.br/riuff/handle/1/22720Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-12-09T00:16:13Zoai:app.uff.br:1/22720Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T10:47:47.476672Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv Responsabilidade civil frente aos danos à imagem
title Responsabilidade civil frente aos danos à imagem
spellingShingle Responsabilidade civil frente aos danos à imagem
Fachina, Rafaela da Silva Guina
Direitos da personalidade
Dano à imagem
Direitos fundamentais
Responsabilidade civil
Direito à própria imagem
title_short Responsabilidade civil frente aos danos à imagem
title_full Responsabilidade civil frente aos danos à imagem
title_fullStr Responsabilidade civil frente aos danos à imagem
title_full_unstemmed Responsabilidade civil frente aos danos à imagem
title_sort Responsabilidade civil frente aos danos à imagem
author Fachina, Rafaela da Silva Guina
author_facet Fachina, Rafaela da Silva Guina
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Lopes Júnior, Dalmir José
Casamasso, Marco Aurélio Lagreca
Jorge, Marco Antônio Rodrigues
dc.contributor.author.fl_str_mv Fachina, Rafaela da Silva Guina
dc.subject.por.fl_str_mv Direitos da personalidade
Dano à imagem
Direitos fundamentais
Responsabilidade civil
Direito à própria imagem
topic Direitos da personalidade
Dano à imagem
Direitos fundamentais
Responsabilidade civil
Direito à própria imagem
description O direito à imagem encontra-se inserido no rol de direitos personalíssimos, ou seja, é espécie da qual estes se classificam como gênero. Os direitos da personalidade são assegurados pela Constituição Federal como direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. A imagem, especificamente, está tutelada pelo ordenamento jurídico no artigo 20, do Código Civil, bem como no artigo 5º, X, da CF, expressamente declarada direito e garantia individual. Diante do estreitamento das relações sociais, a exemplo do avanço das mídias sociais, a imagem dos indivíduos é constantemente atacada, causando o titulado dano à imagem. Por conseguinte, o presente trabalho foi elaborado com a finalidade de perquirir a problemática da violação do direito à imagem, averiguando a responsabilidade civil do autor do dano, por meio de uma análise da posição doutrinária e jurisprudencial pátria.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018
2021-07-21T13:34:19Z
2021-07-21T13:34:19Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv FACHINA, Rafaela da Silva Guina. Responsabilidade civil frente aos danos à imagem. 2018. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, 2018.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/22720
Aluno de Graduação
identifier_str_mv FACHINA, Rafaela da Silva Guina. Responsabilidade civil frente aos danos à imagem. 2018. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, 2018.
Aluno de Graduação
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/22720
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1811823571842891776

Registros relacionados