A atuação política da ordem dos advogados do Brasil durante o governo Geisel

• Autor(a) principal: Luiz, Edson Medeiros Branco
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8307
• topic: Ordem dos Advogados do Brasil; Governo Geisel; Resistência democrática; História das instituições jurídicas; Ordem dos Advogados do Brasil - aspecto histórico; Advogado; Governo militar, 1964-1985; Bar association of Brazil; Geisel government; Democratic resistance; History of legal institutions

Análise sobre a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – e as diversas relações ocorridas entre 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979 – período no qual o país foi presidido pelo General Ernesto Geisel – que afetaram de alguma forma a classe dos advogados. A partir do exame de atas, diplomas legais e outros documentos oficiais associada à leitura do Jornal do Brasil, periódico diário impresso, e de livros pertinentes ao tema se faz possível proceder estudo de caso que demonstre a forma como a OAB se posicionou no período mencionado. O estudo tem como escopo analisar: as eleições do Conselho Federal da OAB, apurando como a política governamental repercutiu nos quadros internos da instituição; as políticas públicas do governo Geisel que tiveram relação direta com os advogados; a resistência democrática exercida pela OAB e outras instituições da sociedade civil e a utilização da violência por extremistas como forma de coibir a distensão política, pauta da agenda política formulada por Geisel; as relações internacionais envolvendo o presidente norte-americano Jimmy Carter; por fim, ponderar sobre a insatisfação de membros com a postura adotada pela direção da OAB