Mobilidade urbana em Volta Redonda: considerações acerca da participação popular numa política pública em construção

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maciel, Gabriel Barbosa
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Bernardino, Gleiciane Aparecida da Soledade, Lima, Marcelo Polegario
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/3374
Resumo: O presente artigo objetiva analisar o modo como vem ocorrendo a participação popular na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) de Volta Redonda, consoante disposto na Lei n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Para seu desenvolvimento, utilizou-se o estudo de caso, de natureza qualitativa, além de pesquisa de campo para coleta de dados a partir do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) e da ação civil pública em trâmite na Justiça Federal. Os resultados apontam para um frente tripartite de participação da sociedade civil, formada pelos Poderes Executivo, Legislativo e MPF, sendo as audiências públicas a ferramenta comum utilizada por essas três instâncias. Todavia, denota-se uma participação pouco efetiva, dado o baixo contingente de cidadãos e entidades da sociedade civil participantes, bem como o espaço temporal reduzido compreendido entre a realização das audiências e as medidas administrativas adotadas para o atendimento da PNMU.
id UFF-2_306824bbf7d958e9fa2d5ca5b8390035
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/3374
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling Mobilidade urbana em Volta Redonda: considerações acerca da participação popular numa política pública em construçãoMobilidade urbanaParticipação popularPolítica públicaMobilidade urbanaParticipação popularPolítica públicaVolta Redonda (RJ)O presente artigo objetiva analisar o modo como vem ocorrendo a participação popular na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) de Volta Redonda, consoante disposto na Lei n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Para seu desenvolvimento, utilizou-se o estudo de caso, de natureza qualitativa, além de pesquisa de campo para coleta de dados a partir do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) e da ação civil pública em trâmite na Justiça Federal. Os resultados apontam para um frente tripartite de participação da sociedade civil, formada pelos Poderes Executivo, Legislativo e MPF, sendo as audiências públicas a ferramenta comum utilizada por essas três instâncias. Todavia, denota-se uma participação pouco efetiva, dado o baixo contingente de cidadãos e entidades da sociedade civil participantes, bem como o espaço temporal reduzido compreendido entre a realização das audiências e as medidas administrativas adotadas para o atendimento da PNMU.Abreu, Julio Cesar Andrade deFontes, Bruno MachadoMaciel, Gabriel BarbosaBernardino, Gleiciane Aparecida da SoledadeLima, Marcelo Polegario2017-04-19T12:32:23Z2017-04-19T12:32:23Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfapplication/pdfhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/3374http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-01-31T20:56:22Zoai:app.uff.br:1/3374Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202022-01-31T20:56:22Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv Mobilidade urbana em Volta Redonda: considerações acerca da participação popular numa política pública em construção
title Mobilidade urbana em Volta Redonda: considerações acerca da participação popular numa política pública em construção
spellingShingle Mobilidade urbana em Volta Redonda: considerações acerca da participação popular numa política pública em construção
Maciel, Gabriel Barbosa
Mobilidade urbana
Participação popular
Política pública
Mobilidade urbana
Participação popular
Política pública
Volta Redonda (RJ)
title_short Mobilidade urbana em Volta Redonda: considerações acerca da participação popular numa política pública em construção
title_full Mobilidade urbana em Volta Redonda: considerações acerca da participação popular numa política pública em construção
title_fullStr Mobilidade urbana em Volta Redonda: considerações acerca da participação popular numa política pública em construção
title_full_unstemmed Mobilidade urbana em Volta Redonda: considerações acerca da participação popular numa política pública em construção
title_sort Mobilidade urbana em Volta Redonda: considerações acerca da participação popular numa política pública em construção
author Maciel, Gabriel Barbosa
author_facet Maciel, Gabriel Barbosa
Bernardino, Gleiciane Aparecida da Soledade
Lima, Marcelo Polegario
author_role author
author2 Bernardino, Gleiciane Aparecida da Soledade
Lima, Marcelo Polegario
author2_role author
author
dc.contributor.none.fl_str_mv Abreu, Julio Cesar Andrade de
Fontes, Bruno Machado
dc.contributor.author.fl_str_mv Maciel, Gabriel Barbosa
Bernardino, Gleiciane Aparecida da Soledade
Lima, Marcelo Polegario
dc.subject.por.fl_str_mv Mobilidade urbana
Participação popular
Política pública
Mobilidade urbana
Participação popular
Política pública
Volta Redonda (RJ)
topic Mobilidade urbana
Participação popular
Política pública
Mobilidade urbana
Participação popular
Política pública
Volta Redonda (RJ)
description O presente artigo objetiva analisar o modo como vem ocorrendo a participação popular na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) de Volta Redonda, consoante disposto na Lei n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Para seu desenvolvimento, utilizou-se o estudo de caso, de natureza qualitativa, além de pesquisa de campo para coleta de dados a partir do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) e da ação civil pública em trâmite na Justiça Federal. Os resultados apontam para um frente tripartite de participação da sociedade civil, formada pelos Poderes Executivo, Legislativo e MPF, sendo as audiências públicas a ferramenta comum utilizada por essas três instâncias. Todavia, denota-se uma participação pouco efetiva, dado o baixo contingente de cidadãos e entidades da sociedade civil participantes, bem como o espaço temporal reduzido compreendido entre a realização das audiências e as medidas administrativas adotadas para o atendimento da PNMU.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-04-19T12:32:23Z
2017-04-19T12:32:23Z
2017
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://app.uff.br/riuff/handle/1/3374
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/3374
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1819053754921517056

Registros relacionados