A afetividade como valor jurídico na relação paterno-filial

• Autor(a) principal: Oliveira, Gabriela Castilho
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/22717
• topic: Princípio da afetividade; Família; Afeto; Direito das famílias; Principle of affectivity; Family; Affection; Family law

A família, base da sociedade e lugar de realização de cada indivíduo, possui por característica sua constante mutação, cabendo ao direito se adequar à suas peculiaridades. O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da afetividade, seu percurso de construção, sua aplicação e seus desdobramentos no âmbito das relações paterno-filiais. Analisando as modificações nas relações familiares, objetiva-se verificar como se deu a inserção da afetividade no ordenamento e os parâmetros de sua aplicação como um valor jurídico essencial ao Direito das Famílias. Na elaboração do estudo realizou-se levantamento bibliográfico na doutrina, em artigos, e dissertações, bem como pesquisa nas jurisprudências dos Tribunais, destacando-se julgados que versam sobre o afeto a fim de verificar, pela utilização de método dedutivo, como os princípios norteiam as decisões jurisprudenciais nos casos que envolvem a relação de pais e filhos. Como resultado desta análise, verificou-se que a afetividade figura como valor jurídico autônomo reconhecido como base das relações familiares contemporâneas e que a doutrina e a jurisprudência nacional tiveram papel essencial na validação do afeto dentro do ordenamento, possibilitando que situações fáticas fossem atendidas pelo direito de modo que este estivesse mais próximo à realidade social das famílias.