Princípio da afetividade: o processo de construção das famílias contemporâneas, a valorização do afeto e seus reflexos.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Campos, Letícia Dias Fernandes
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/16603
Resumo: O tema a ser tratado no presente trabalho de conclusão de curso é, inquestionavelmente, um campo fértil para muitas discussões doutrinárias e jurisprudenciais. No entanto, a doutrina majoritária e a jurisprudência brasileira vêm demonstrando um cenário completamente favorável ao reconhecimento do afeto como um elemento criador de novas relações parentais, filiais, conjugais e ainda, essencial ao saudável desenvolvimento da criança e do adolescente. Diante dessa realidade, o presente trabalho se dedica a desenvolver o princípio da afetividade percorrendo toda a sua longa trajetória de construção social e normativa. E ainda, traz uma compreensão psíquica acerca da afetividade como um integrante indispensável ao pleno desenvolvimento de necessidades básicas do ser humano como seu poder de cognição e de se relacionar socialmente. A análise é concluída com demonstrações do atual cenário jurisprudencial brasileiro, comprovando na prática o reconhecimento jurídico do afeto.
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