Mulheres, psicopatia e direito penal: considerações a partir do caso Richthofen

• Autor(a) principal: Fontoura, Julia Ramos Nantes
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/33524
• topic: Direito penal brasileiro; Mulher; Psicopatia; Suzane von Richthofen; Distúrbio da personalidade; Psicopatologia forense; Direito penal; Brazilian criminal law; Women; Psychopathy; Suzane von Richthofen

O presente trabalho tem como objetivo compreender a psicopatia, como lidar com os psicopatas perante a sociedade, e sua ligação com o Direito Penal brasileiro contemporâneo. Nesse sentido, o estudo busca analisar os principais delineamentos do transtorno de personalidade antissocial, propondo também uma ligação com a questão de gênero. Outro ponto é a afirmação errônea de leigos de que todo psicopata é um serial killer. Em seguida, entende-se a imputabilidade considerada pelo Direito Penal, bem como se adentra em breves apontamentos a partir do caso de Suzane von Richthofen, que teve grande repercussão e debate até os dias atuais. Outrossim, o caráter essencial do tema se ampara na necessidade de observar os poucos casos de psicopatas mulheres e quais são os pressupostos para esses fatores. Além dos problemas enfrentados para diagnosticar esse transtorno, a grande maioria dos estudos sobre psicopatia são realizados em homens. Para tanto, o método utilizado foi o dedutivo, com análise qualitativa, mediante revisão bibliográfica, pesquisa jurisprudencial, doutrinária e estudo de caso. Concluiu-se que a incerteza do diagnóstico reflete as inúmeras incertezas que moldam o instituto no âmbito jurídico, psicológico e medicinal. Com isso, faz-se necessário ampliar o debate e as pesquisas sobre a psicopatia para encontrar soluções efetivas para o problema