Psicopatia e sociopatia à luz do direito penal: uma perspectiva da sanção penal necessária

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Soares, Bárbara da Conceição Borges
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23452
Resumo: O presente trabalho pretende entender o tratamento que é dado aos indivíduos considerados psicopatas ou sociopatas no Direito Penal Brasileiro, perpassando por conceitos e aprofundamentos quanto à/ao (s): Imputabilidade, Semi-imputabilidade e Inimputabilidade, Culpabilidade e a sua excludente, tratamento diferenciado aos Psicopatas e Sociopatas, sanções penais no Direito Brasileiro e medidas de segurança, cumprimento da pena e seus regimes, direitos do internado, perícia médica, exame criminológico e Princípio da Individualização da Pena. Não obstante, busca-se também compreender, brevemente, os aspectos médicos dessa condição. Veremos que a legislação brasileira é controversa ao versar sobre o tema. Podemos verificar como o sistema brasileiro é falho e que o tratamento dispensado se mostra ineficaz. Enquanto a Lei de Execuções Penais determina desde o Exame Criminológico até a ressocialização do indivíduo, percebemos que a prática nada se assemelha à essa determinação. Por fim, traz-se à tona um estudo de caso: o caso Suzane von Richthofen
id UFF-2_6faf06dab41336d297aa5317e6bf034a
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/23452
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling Psicopatia e sociopatia à luz do direito penal: uma perspectiva da sanção penal necessáriaPsicopatiaDireito PenalSociopatiaPenaExame CriminológicoExecução PenalCaso Suzane von RichthofenPsicopatologia forenseSanção PenalMedida de segurançaExecução penalRichthofen, Suzane Louise VonPsychopathySuzane von Richthofen caseSociopathyCriminal LawO presente trabalho pretende entender o tratamento que é dado aos indivíduos considerados psicopatas ou sociopatas no Direito Penal Brasileiro, perpassando por conceitos e aprofundamentos quanto à/ao (s): Imputabilidade, Semi-imputabilidade e Inimputabilidade, Culpabilidade e a sua excludente, tratamento diferenciado aos Psicopatas e Sociopatas, sanções penais no Direito Brasileiro e medidas de segurança, cumprimento da pena e seus regimes, direitos do internado, perícia médica, exame criminológico e Princípio da Individualização da Pena. Não obstante, busca-se também compreender, brevemente, os aspectos médicos dessa condição. Veremos que a legislação brasileira é controversa ao versar sobre o tema. Podemos verificar como o sistema brasileiro é falho e que o tratamento dispensado se mostra ineficaz. Enquanto a Lei de Execuções Penais determina desde o Exame Criminológico até a ressocialização do indivíduo, percebemos que a prática nada se assemelha à essa determinação. Por fim, traz-se à tona um estudo de caso: o caso Suzane von RichthofenThe present work intends to understand the treatment that is given to individuals considered psychopaths or sociopaths in Brazilian Criminal Law, through concepts and deepening: Imputability, Semi-imputability and Inimputability, Culpability and its exclusionary, different treatment of Psychopaths and Sociopaths, criminal sanctions in Brazilian law and security measures, compliance with the sentence and its regimes, rights of the internee, medical expertise, criminological examination and Principle of Individualization of the Penalty. Nevertheless, it is also sought to understand, briefly, medical aspects of this condition. We will see that the Brazilian legislation is controversial when dealing with the subject. We can verify how flawed the Brazilian system is and that the treatment provided proves ineffective. While the Law of Criminal Executions determines from the Criminological Examination to the resocialization of the individual, we realize that the practice does not resemble this determination. Finally, a case study is brought up: the Suzane von Richthofen case.Universidade Federal FluminenseNiteróiCosta, Rodrigo de SouzaFerreira, Gustavo Sampaio TellesMoraes, Guilherme Braga Peña deSoares, Bárbara da Conceição Borges2021-09-30T22:07:51Z2021-09-30T22:07:51Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSoares, Bárbara da Conceição Borges. Psicopatia e sociopatia à luz do direito penal: uma perspectiva da sanção penal necessária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021.https://app.uff.br/riuff/handle/1/23452Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-09-30T22:07:51Zoai:app.uff.br:1/23452Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202021-09-30T22:07:51Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv Psicopatia e sociopatia à luz do direito penal: uma perspectiva da sanção penal necessária
title Psicopatia e sociopatia à luz do direito penal: uma perspectiva da sanção penal necessária
spellingShingle Psicopatia e sociopatia à luz do direito penal: uma perspectiva da sanção penal necessária
Soares, Bárbara da Conceição Borges
Psicopatia
Direito Penal
Sociopatia
Pena
Exame Criminológico
Execução Penal
Caso Suzane von Richthofen
Psicopatologia forense
Sanção Penal
Medida de segurança
Execução penal
Richthofen, Suzane Louise Von
Psychopathy
Suzane von Richthofen case
Sociopathy
Criminal Law
title_short Psicopatia e sociopatia à luz do direito penal: uma perspectiva da sanção penal necessária
title_full Psicopatia e sociopatia à luz do direito penal: uma perspectiva da sanção penal necessária
title_fullStr Psicopatia e sociopatia à luz do direito penal: uma perspectiva da sanção penal necessária
title_full_unstemmed Psicopatia e sociopatia à luz do direito penal: uma perspectiva da sanção penal necessária
title_sort Psicopatia e sociopatia à luz do direito penal: uma perspectiva da sanção penal necessária
author Soares, Bárbara da Conceição Borges
author_facet Soares, Bárbara da Conceição Borges
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Costa, Rodrigo de Souza
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
Moraes, Guilherme Braga Peña de
dc.contributor.author.fl_str_mv Soares, Bárbara da Conceição Borges
dc.subject.por.fl_str_mv Psicopatia
Direito Penal
Sociopatia
Pena
Exame Criminológico
Execução Penal
Caso Suzane von Richthofen
Psicopatologia forense
Sanção Penal
Medida de segurança
Execução penal
Richthofen, Suzane Louise Von
Psychopathy
Suzane von Richthofen case
Sociopathy
Criminal Law
topic Psicopatia
Direito Penal
Sociopatia
Pena
Exame Criminológico
Execução Penal
Caso Suzane von Richthofen
Psicopatologia forense
Sanção Penal
Medida de segurança
Execução penal
Richthofen, Suzane Louise Von
Psychopathy
Suzane von Richthofen case
Sociopathy
Criminal Law
description O presente trabalho pretende entender o tratamento que é dado aos indivíduos considerados psicopatas ou sociopatas no Direito Penal Brasileiro, perpassando por conceitos e aprofundamentos quanto à/ao (s): Imputabilidade, Semi-imputabilidade e Inimputabilidade, Culpabilidade e a sua excludente, tratamento diferenciado aos Psicopatas e Sociopatas, sanções penais no Direito Brasileiro e medidas de segurança, cumprimento da pena e seus regimes, direitos do internado, perícia médica, exame criminológico e Princípio da Individualização da Pena. Não obstante, busca-se também compreender, brevemente, os aspectos médicos dessa condição. Veremos que a legislação brasileira é controversa ao versar sobre o tema. Podemos verificar como o sistema brasileiro é falho e que o tratamento dispensado se mostra ineficaz. Enquanto a Lei de Execuções Penais determina desde o Exame Criminológico até a ressocialização do indivíduo, percebemos que a prática nada se assemelha à essa determinação. Por fim, traz-se à tona um estudo de caso: o caso Suzane von Richthofen
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-09-30T22:07:51Z
2021-09-30T22:07:51Z
2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Soares, Bárbara da Conceição Borges. Psicopatia e sociopatia à luz do direito penal: uma perspectiva da sanção penal necessária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/23452
Aluno de Graduação
identifier_str_mv Soares, Bárbara da Conceição Borges. Psicopatia e sociopatia à luz do direito penal: uma perspectiva da sanção penal necessária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021.
Aluno de Graduação
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/23452
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Fluminense
Niterói
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Fluminense
Niterói
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1802135320157749248

Registros relacionados