Da democracia representativa à democracia deliberativa promulgada por Jürgen Habermas: um estudo a partir dos principais movimentos populares no Brasil

• Autor(a) principal: Carvalho, Raphaela Nascimento de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/11012
• topic: Democracia representativa; Democracia deliberativa; Jürgen Habermas; Filosofia do Direito; Direito constitucional; Democracia; Filosofia do Direito; Direito constitucional; Habermas, Jürgen

O presente trabalho acadêmico tem por objetivo realizar uma análise sobre a contemporaneidade da democracia representativa, que por sua vez, perpassa por uma crise identitária social. Esse cenário é perceptível através da crescente e variada manifestação popular insatisfeita com o cenário político, que emerge junto ao anseio por uma democracia mais participativa. Uma das formas de exercício dessa última é a chamada democracia deliberativa, por meio da qual, o filósofo Habermas propõe enfatizar processos que visem facilitar a participação pública nas tomadas de decisões, ou seja, para além da participação via votação. Nessa perspectiva, se faz pertinente verificar como a sociedade vem aderindo à concepção embrionária de democracia deliberativa – ao invés da exaltação da democracia representativa – mesmo que desconheça tal arcabouço teórico. A análise empírica do estudo é pautada a partir da análise das principais e contemporâneas manifestações populares no Brasil. Para tanto, o presente trabalho é delineado em quatro partes: o conceito de democracia e análise da democracia brasileira a partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; A democracia passiva e ativa; Habermas e democracia; Manifestações populares brasileiras e a aplicação do conceito a partir de Habermas ao caso concreto.