Licenciamento ambiental como instrumento de planejamento territorial

• Autor(a) principal: Santos, Sandro José dos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/25660
• topic: Inea; Geopem; Planejamento Territorial; Expansão urbana; Impacto ambiental; Instituto Estadual do Ambiente (RJ); Transporte rodoviário; Expansão urbana; planejamento territorial; Derivado do petróleo; Licenciamento ambiental; Inea; Geopem; Territorial Planning; Urban expansion

O presente trabalho de conclusão de curso é resultado do estágio obrigatório, onde participei de um projeto de mapeamento dos riscos operacionais das empresas que atuam no transporte rodoviário de produtos químicos e resíduos perigosos nas rodovias do estado do Rio de Janeiro. Estágio realizado na divisão de Gerência de Operações em Emergências Ambientais (GEOPEM), no Instituto Estadual do Ambiente INEA, órgão ambiental e de fiscalização do Estado do Rio de Janeiro, todo o processo de levantamentos de dados estão em consonância com as resoluções 48, 52 e 53 do antigo sistema de licenciamento do INEA. Durante o período de estágio foi identificado várias lacunas a serem preenchidas no processo de emissão de licenças ambientais para transportes e armazenamento de produtos perigosos, em grande parte derivados de petróleo. Foi constatado que os parâmetros para liberação das licenças levam em conta apenas aspectos de infraestrutura e portes físicos, tanto das empresas, quanto do meio ambiente em geral. Deixando de lado aspectos geográficos, sensíveis ao processo de concessões de licenças ambientais, como: demografia e expansão urbana nas áreas de atuação das várias empresas licenciadas pelo órgão. A ponto de eles não terem certeza da verdadeira estrutura das empresas nos endereços indicado por elas ao INEA, em alguns casos em determinados locais, existiam apenas escritórios, e não uma base operacional toda estruturada como deveria ser, dificultando assim as ações preventivas e/ou corretivas do órgão ambiental. Meu trabalho como estagiário, foi justamente realizar as análises visuais e interpretativas dos endereços fornecidos pelas empresas de transporte junto ao órgão fiscalizador, utilizando a ferramenta tecnológica Google Maps. Nestas avaliações, todos os endereços foram georreferenciados com latitude e longitude, além de análises demográficas classificatórias do entorno das sedes das empresas catalogadas. Nas análises demográficas, foi utilizado um raio de referência de 300m, para definir a densidade demográfica do local, foram divididas em baixa densidade, média densidade, e alta densidade. A proposta desse trabalho é incluir esses e/ou outros parâmetros pertinentes quando necessário no processo de licenciamento ambiental, bem como a introdução e/ou utilização dos vários conceitos do planejamento territorial, e suas subcategorias nos processos de concessão das futuras licenças ambientais.