Licenciamento ambiental como instrumento de planejamento territorial
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | http://app.uff.br/riuff/handle/1/25660 |
Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso é resultado do estágio obrigatório, onde participei de um projeto de mapeamento dos riscos operacionais das empresas que atuam no transporte rodoviário de produtos químicos e resíduos perigosos nas rodovias do estado do Rio de Janeiro. Estágio realizado na divisão de Gerência de Operações em Emergências Ambientais (GEOPEM), no Instituto Estadual do Ambiente INEA, órgão ambiental e de fiscalização do Estado do Rio de Janeiro, todo o processo de levantamentos de dados estão em consonância com as resoluções 48, 52 e 53 do antigo sistema de licenciamento do INEA. Durante o período de estágio foi identificado várias lacunas a serem preenchidas no processo de emissão de licenças ambientais para transportes e armazenamento de produtos perigosos, em grande parte derivados de petróleo. Foi constatado que os parâmetros para liberação das licenças levam em conta apenas aspectos de infraestrutura e portes físicos, tanto das empresas, quanto do meio ambiente em geral. Deixando de lado aspectos geográficos, sensíveis ao processo de concessões de licenças ambientais, como: demografia e expansão urbana nas áreas de atuação das várias empresas licenciadas pelo órgão. A ponto de eles não terem certeza da verdadeira estrutura das empresas nos endereços indicado por elas ao INEA, em alguns casos em determinados locais, existiam apenas escritórios, e não uma base operacional toda estruturada como deveria ser, dificultando assim as ações preventivas e/ou corretivas do órgão ambiental. Meu trabalho como estagiário, foi justamente realizar as análises visuais e interpretativas dos endereços fornecidos pelas empresas de transporte junto ao órgão fiscalizador, utilizando a ferramenta tecnológica Google Maps. Nestas avaliações, todos os endereços foram georreferenciados com latitude e longitude, além de análises demográficas classificatórias do entorno das sedes das empresas catalogadas. Nas análises demográficas, foi utilizado um raio de referência de 300m, para definir a densidade demográfica do local, foram divididas em baixa densidade, média densidade, e alta densidade. A proposta desse trabalho é incluir esses e/ou outros parâmetros pertinentes quando necessário no processo de licenciamento ambiental, bem como a introdução e/ou utilização dos vários conceitos do planejamento territorial, e suas subcategorias nos processos de concessão das futuras licenças ambientais. |
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Licenciamento ambiental como instrumento de planejamento territorialIneaGeopemPlanejamento TerritorialExpansão urbanaImpacto ambientalInstituto Estadual do Ambiente (RJ)Transporte rodoviárioExpansão urbanaplanejamento territorialDerivado do petróleoLicenciamento ambientalIneaGeopemTerritorial PlanningUrban expansionO presente trabalho de conclusão de curso é resultado do estágio obrigatório, onde participei de um projeto de mapeamento dos riscos operacionais das empresas que atuam no transporte rodoviário de produtos químicos e resíduos perigosos nas rodovias do estado do Rio de Janeiro. Estágio realizado na divisão de Gerência de Operações em Emergências Ambientais (GEOPEM), no Instituto Estadual do Ambiente INEA, órgão ambiental e de fiscalização do Estado do Rio de Janeiro, todo o processo de levantamentos de dados estão em consonância com as resoluções 48, 52 e 53 do antigo sistema de licenciamento do INEA. Durante o período de estágio foi identificado várias lacunas a serem preenchidas no processo de emissão de licenças ambientais para transportes e armazenamento de produtos perigosos, em grande parte derivados de petróleo. Foi constatado que os parâmetros para liberação das licenças levam em conta apenas aspectos de infraestrutura e portes físicos, tanto das empresas, quanto do meio ambiente em geral. Deixando de lado aspectos geográficos, sensíveis ao processo de concessões de licenças ambientais, como: demografia e expansão urbana nas áreas de atuação das várias empresas licenciadas pelo órgão. A ponto de eles não terem certeza da verdadeira estrutura das empresas nos endereços indicado por elas ao INEA, em alguns casos em determinados locais, existiam apenas escritórios, e não uma base operacional toda estruturada como deveria ser, dificultando assim as ações preventivas e/ou corretivas do órgão ambiental. Meu trabalho como estagiário, foi justamente realizar as análises visuais e interpretativas dos endereços fornecidos pelas empresas de transporte junto ao órgão fiscalizador, utilizando a ferramenta tecnológica Google Maps. Nestas avaliações, todos os endereços foram georreferenciados com latitude e longitude, além de análises demográficas classificatórias do entorno das sedes das empresas catalogadas. Nas análises demográficas, foi utilizado um raio de referência de 300m, para definir a densidade demográfica do local, foram divididas em baixa densidade, média densidade, e alta densidade. A proposta desse trabalho é incluir esses e/ou outros parâmetros pertinentes quando necessário no processo de licenciamento ambiental, bem como a introdução e/ou utilização dos vários conceitos do planejamento territorial, e suas subcategorias nos processos de concessão das futuras licenças ambientais.The present course conclusion work is the result of the mandatory internship, where I participated in a project to map the operational risks of companies that work in the road transport of chemicals and hazardous waste on the highways of the state of Rio de Janeiro. Internship carried out at the Division of Operations Management in Environmental Emergencies (GEOPEM), at the Instituto Estadual do Ambiente INEA, an environmental and inspection body of the State of Rio de Janeiro, the entire data collection process is in line with resolutions 48, 52 and 53 from the former INEA licensing system. During the internship period, several gaps were identified to be filled in the process of issuing environmental licenses for the transport and storage of dangerous products, largely derived from petroleum. It was found that the parameters for releasing licenses take into account only aspects of infrastructure and physical sizes, both for companies and for the environment in general. Leaving aside geographic aspects, sensitive to the process of granting environmental licenses, such as: demography and urban expansion in the areas where the various companies licensed by the agency operate. To the point that they are not sure of the true structure of the companies at the addresses indicated by them to INEA, in some cases in certain places, there were only offices, and not an operational base fully structured as it should be, thus making preventive and/or corrective actions difficult. of the environmental agency. My job as an intern was precisely to carry out visual and interpretive analysis of the addresses provided by transport companies with the inspection body, using the technological tool Google Maps. In these assessments, all addresses were georeferenced with latitude and longitude, in addition to classifying demographic analysis of the surroundings of the registered companies' headquarters. In the demographic analyses, a reference radius of 300m was used, to define the demographic density of the place, they were divided into low density, medium density, and high density. The purpose of this work is to include these and/or other relevant parameters when necessary in the environmental licensing process, as well as the introduction and/or use of various territorial planning concepts, and their subcategories in the processes of granting future environmental licenses.56 f.Binzstok, JacobBohrer, Cláudio Belmonte de AthaydeSantos, Sandro José dos2022-07-11T19:21:56Z2022-07-11T19:21:56Z2022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSANTOS, Sandro José dos. Licenciamento ambiental como instrumento de planejamento territorial. 2022. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Instituto de Geociências, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2022http://app.uff.br/riuff/handle/1/25660CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-07-11T19:22:00Zoai:app.uff.br:1/25660Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:19:22.626282Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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