Crianças órfãs na pandemia Covid-19: um percurso entre ausências e violações de direitos humanos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Olavio, Rafaela Gomes
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/31846
Resumo: A Covid-19 como contexto, foi a responsável pelo início da pandemia em 2020 e desencadeou diferentes crises em nível global e local. Propõe-se discutir violações de direitos humanos no período pandêmico e os impactos suportados por crianças e adolescentes que se tornaram órfãos no Brasil. Questiona-se, como se deu, dentro dos limites obrigacionais e da razoabilidade, as ações estatais num cenário de excepcionalidade, assim como a garantia de direitos mínimos para este grupo em situação de luto. Sinaliza-se que o encaminhamento governamental negacionista contribuiu para o afastamento de obrigações estatais, quanto ao dever de proteção integral das camadas sociais vulneráveis
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