O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise doutrinária do papel do poder judiciário no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Turl, Waldevino de Oliveira
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/35601
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo compreender o desempenho da função jurisdicional pelo Supremo Tribunal Federal e avaliar o fenômeno do ativismo judicial e da usurpação de poderes pela corte. Desde uma análise que parte da doutrina e da dogmática constitucional contemporânea e nacional, o trabalho consiste em uma revisão de literatura que pretende delimitar a extensão do conceito de ativismo judicial e compreender a sua origem no Brasil. Os impactos de tal fenômeno na hermenêutica e no princípio da separação de poderes também são analisados
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