Obstáculos ao acesso à justiça no sistema recursal: justiça em números: parâmetro e controle
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/16505 |
Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo analisar o acesso à justiça no sistema recursal, bem como a efetividade processual, abordando o conceito e os obstáculos que impedem o alcance deste direito. Procurou-se apresentar, os principais impedimentos para o alcance da efetividade de direitos e as perspectivas apontadas na doutrina, bem como os princípios relacionados ao acesso à justiça e ao sistema recursal. Tratou-se ainda da análise do relatório Justiça em Números - 14a edição para melhor avaliar o objeto de estudo na prática judiciária. Este relatório apresenta inúmeros indicadores que auxiliam as estratégias dos tribunais para a melhor resolução das demandas. Por último, a presente pesquisa tem por objetivo contribuir para uma reflexão do tema. |
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Obstáculos ao acesso à justiça no sistema recursal: justiça em números: parâmetro e controleJustiça em NúmerosAcesso à justiçaSistema RecursalEfetividade processualAcesso à justiçaSistema recursalEfetividade processualJustiça em númerosJustice in NumbersAccess to justiceSystem RecursalProcess EffectivenessO presente trabalho tem por objetivo analisar o acesso à justiça no sistema recursal, bem como a efetividade processual, abordando o conceito e os obstáculos que impedem o alcance deste direito. Procurou-se apresentar, os principais impedimentos para o alcance da efetividade de direitos e as perspectivas apontadas na doutrina, bem como os princípios relacionados ao acesso à justiça e ao sistema recursal. Tratou-se ainda da análise do relatório Justiça em Números - 14a edição para melhor avaliar o objeto de estudo na prática judiciária. Este relatório apresenta inúmeros indicadores que auxiliam as estratégias dos tribunais para a melhor resolução das demandas. Por último, a presente pesquisa tem por objetivo contribuir para uma reflexão do tema.The present work aims to analyze access to justice in the appeals system, as well as procedural effectiveness, addressing the concept and obstacles that impede the achievement of this right. The main impediments to the achievement of the effectiveness of rights and the perspectives pointed out in the doctrine, as well as the principles related to access to justice and the appeals system were presented. It's also analyzed the Justice in Numbers report - 14th edition to better evaluate the object of study in judicial practice. This report presents numerous indicators that help the courts' strategies for better resolution of demands. Finally, the present research aims to contribute to a reflection on the theme.Universidade Federal FluminenseNiteróiSilva, Fernanda Duarte Lopes Lucas daIorio Filho, Rafael MarioSilva, Ronaldo Lucas daLawall, Flavia Rodrigues de Siqueira2020-12-25T22:17:52Z2020-12-25T22:17:52Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfLAWALL, Flavia Rodrigues de Siqueira. Obstáculos ao acesso à justiça no sistema recursal: justiça em números: parâmetro e controle. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.https://app.uff.br/riuff/handle/1/16505Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-05-12T18:36:51Zoai:app.uff.br:1/16505Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202022-05-12T18:36:51Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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